Saem regras para construção do primeiro satélite geoestacionário brasileiro

Com informações da Agência Brasil e MCT - 28/02/2012

Regras legais

O governo federal já tem pronto os mecanismos legais para viabilizar a construção do primeiro satélite geoestacionário brasileiro.

"Se quiséssemos comprar um satélite pronto, certamente alguém tem em alguma prateleira. Não queremos fazer isso, queremos ter um processo de integração, de construção, de montagem, até para gerar a capacidade de construir outros depois", disse Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações.

O ministério tem prontas as minutas de dois decretos para viabilizar a construção do satélite com controle nacional, sem a necessidade de licitações.

Um dos decretos estabelece a empresa responsável pela construção do satélite será uma joint-venture entre a Embraer, com 51% da integradora, e a Telebras, com 49%.

Um escritório de projetos, que também terá participação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a da Agência Espacial Brasileira (AEB), acompanhará o empreendimento em sua parte técnica.

Segurança nacional

O segundo decreto estabelece que não haverá necessidade de licitação para que a Telebras compre e contrate a fabricação do satélite.

O custo estimado do primeiro satélite geoestacionário brasileiro é de R$ 716 milhões.

Paulo Bernardo ressaltou que o critério utilizado para a dispensa de licitação foi o de segurança nacional, já que o satélite também será usado pelas Forças Armadas.

Ainda não há uma definição do governo sobre qual será o percentual de tecnologia nacional no projeto de construção do satélite, que tem lançamento previsto para 2014.

"Como temos um tempo determinado para fazer, vamos abrir mão deste quesito [nacionalização dos componentes]. E vamos estimular que empresas brasileiras produzam peças e componentes para que os futuros satélites tenham um grau maior de nacionalização," disse Paulo Bernardo.

Geoestacionário

O satélite geoestacionário brasileiro é considerado um projeto estratégico para o governo, já que vai atender tanto a demandas de comunicações quanto de defesa nacional.

"É algo que queremos faz 30 anos. Fico muito contente que as informações relativas à defesa do país terão essa proteção," disse o ministro da Defesa, Celso Amorim.

O satélite geoestacionário ficará a 35,7 mil quilômetros da Linha do Equador, deslocando-se na mesma velocidade da Terra, ficando como se estivesse estacionado em um ponto de órbita.