Nanotecnologia

Europa adota Código de Conduta para nanociências e nanotecnologias

Redação do Site Inovação Tecnológica - 18/02/2008

As nanociências e as nanotecnologias avançam diariamente nos laboratórios do mundo todo. Justamente por causa desse passo acelerado das pesquisas científicas, aumenta a cada dia o hiato existente entre o conhecimento das próprias nanoestruturas e o conhecimento apenas incipiente sobre o seu impacto sobre a saúde humana e sobre o meio ambiente.

Código de Conduta para nanociências e nanotecnologias

Consciente do problema, a União Européia lançou oficialmente uma recomendação para que todos os países participantes do bloco adotem um Código de Conduta para as pesquisas em nanociências e nanotecnologias, de forma a preservar a "ética e o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos."

Desenvolvimento seguro da nanotecnologia

Baseado em 7 princípios gerais, que cobrem questões como sustentabilidade, precaução, inclusão e responsabilidade, o Código de Conduta convida os países europeus a tomar ações concretas, envolvendo universidades, institutos de pesquisas e empresas privadas, de forma a garantir o desenvolvimento e o uso seguro das nanotecnologias.

Preocupações da sociedade

O Código de Conta não é mais um "produto de laboratório" ou feito por apenas alguns especialistas: ele passou por um processo de consulta pública por vários meses, o que torna o documento uma coletânea representativa das preocupações não apenas da academia de todos os países, mas também dos demais representantes da sociedade civil.

Os 7 princípios do Código de Conduta sobre Nanociências e Nanotecnologias (N&N) são os seguintes:

Propósito: As atividades de pesquisa em N&N deverão ser compreensíveis para o público. Elas deverão respeitar os direitos fundamentais dos cidadãos e serem conduzidas no interesse do bem-estar dos indivíduos e da sociedade em seu projeto, implementação, disseminação e uso.
Sustentabilidade: As atividades de pesquisa em N&N deverão ser seguras, éticas e contribuírem para o desenvolvimento sustentável. Elas não deverão ferir ou pôr em risco pessoas, animais, plantas ou o meio ambiente, no presente ou no futuro.
Precaução: As atividades de pesquisa em N&N deverão ser conduzidas em concordância com o princípio da precaução, antecipando potenciais impactos dos resultados das pesquisas em N&N ao meio ambiente, à saúde e à segurança e tomando as devidas precauções, proporcionais ao nível de proteção, ao mesmo tempo encorajando o progresso para o benefício da sociedade e do meio ambiente.
Inclusão: A governança das atividades de pesquisas em N&N deverá ser guiada pelos princípios da franqueza com todos os interessados, transparência e respeito ao legítimo direito de acesso à informação. Ela deverá permitir a participação nos processos de tomada de decisão de todos os envolvidos em ou interessados nas atividades de pesquisa em N&N.
Excelência: As atividades de pesquisa em N&N deverão atender aos melhores padrões científicos, incluindo a integridade da pesquisa e boas práticas de laboratório.
Inovação: A governança das atividades de pesquisas em N&N deverá encorajar a máxima criatividade, flexibilidade e capacidade de planejamento de forma a garantir a inovação e o crescimento.
Responsabilidade: Os pesquisadores e as organizações de pesquisas deverão permanecer responsáveis pelos impactos sociais, ambientais e sobre a saúde humana do seu trabalho.