Criada empresa que vai gerenciar exploração do petróleo do pré-sal

Com informações da Agência Brasil - 23/08/2013

O Governo Federal criou a empresa pública que irá gerenciar a exploração do petróleo do pré-sal.

A empresa foi denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A., ou Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).

Será uma empresa pública federal, sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. O capital social inicial da PPSA é R$ 50 milhões.

A empresa não terá responsabilidade de executar as atividades de exploração, produção e comercialização de petróleo e gás do pré-sal, ela apenas gerenciará os contratos de partilha e representará a União nos consórcios formados para a execução dos contratos.

Segundo o decreto, a remuneração da PPSA pela gestão dos contratos de partilha de produção será estipulada pelo Ministério de Minas e Energia em função das fases de cada contrato e das dimensões dos blocos e campos, observados os princípios da eficiência e da economicidade.

O Conselho de Administração da PPSA será formado por cinco membros, nomeados pelo presidente da República, que serão indicados pelos ministérios de Minas e Energia, da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil.

O primeiro leilão sob o modelo de partilha será feito em outubro, para a exploração do Campo de Libra, na bacia de Santos, onde as estimativas são de 8 e 12 bilhões de barris de petróleo.

"As ofertas deverão ser feitas pelas empresas nacionais que se constituirão em consórcios e as internacionais são diversas, de vários países. A Petrobras participará do consórcio vencedor, com 30%, mas não está restrita a isso. Até deve entrar no processo para aumentar sua participação," informou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

O ministro disse ainda que o governo marcou um leilão para novembro para a exploração de gás de xisto. "Temos muita esperança de que o Brasil será muito produtivo. As maiores reservas estão nos EUA, China, Argentina e Brasil. Tudo tem seu tempo e estamos organizando as operações a tempo".