151 países se reúnem para banir pesticidas

Agência FAPESP - 02/05/2005

A lista é insuspeita. Desde maio de 2004, os 151 países que aceitaram a Convenção de Estocolmo precisam desenvolver medidas efetivas para banir de seus cotidianos 12 dos chamados produtos orgânicos persistentes (POPs).

São nove pesticidas: aldrina, clordano, DDT, dieldrina, endrina, heptacloro, hexaclorobenzeno, mirex e toxafeno. Dois produtos químicos industriais - PCB (bifenilpoliclorado) e hexaclorobenzeno - e subprodutos não deliberados, como as dioxinas e os furanos. Todas essas substâncias, de forma comprovada por vários estudos médicos, podem causar sérios distúrbios de saúde em seres humanos e até a morte.

Para avaliar o que já foi feito até agora - e quais serão as estratégias futuras para que os objetivos da convenção sejam cumpridos -, 800 representantes de governos e de ONGs se reunem em Punta Del Leste, no Uruguai, entre os dias 2 e 6 de maio. Na pauta também estará a possível indicação de novos produtos que deverão ser banidos nos próximos anos. Não existe um prazo definido para que todos os produtos sejam definitivamente barrados.

Segundo a geógrafa Luciana Ziglio, pós-graduanda do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo, quando a convenção entrou em vigor baniu do mercado oito pesticidas, dos nove que fazem parte da lista oficial.

Conforme atesta a pesquisadora no artigo Segurança química no Brasil: as convenções de Roterdã e Estocolmo, publicado na revista Estudos Geográficos, apenas os DDT e os PCBs terão uma eliminação gradual. No caso do primeiro, o uso será permitido apenas para o combate aos vetores transmissores da malária.

No texto, a pesquisadora é categórica em afirmar que, apesar do avanço obtido com a entrada em vigor da Convenção de Estocolmo, os países que assinaram o acordo, como é o caso do Brasil - ainda falta a ratificação brasileira à convenção -, precisam aumentar suas ações internas nesse campo.

"No caso nacional, vimos que a segurança química, apesar dos esforços do governo federal, ainda é incipiente. A gestão pública dos riscos é realizada de forma desorganizada e as informações a respeito do tema ainda são muito vagas e desencontradas", disse Luciana.

A lista das 12 substâncias mais tóxicas não foi feita apenas por causa do impacto que elas têm sobre a saúde humana. A questão ambiental também foi levada em consideração. Todas as substâncias que fazem parte da convenção permanecem décadas no ambiente antes de serem degradadas.

É por isso que os desafios que serão reafirmados no Uruguai ganham ainda mais importância. O que se discute é se a saúde ambiental e humana do planeta terá algumas décadas a mais para se recuperar ou não.