Sistema de registro de software agora é online

Com informações da Agência Brasil - 12/09/2017

Registro de programas de computador

Já está em funcionamento o novo sistema online de registro de propriedade intelectual de softwares (programas de computador) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

O sistema, chamado e-RPC, pode ser acessado a partir do site do instituto.

Os criadores e desenvolvedores de softwares vão ter acesso ao e-RPC durante 24 horas por dia, sete dias por semana, com a vantagem de contar com as facilidades da web. A automatização do processo de registro tornará mais rápida a obtenção do certificado de registro de propriedade intelectual.

"Em até uma semana, dez dias, ele [o programador] vai ter o certificado de registro. Essa é uma vantagem que a gente está dando para o usuário," destacou Helmar Álvares, do INPI.

Até o último mês de maio, o tempo de análise de um pedido de registro de software no INPI demorava pelo menos 100 dias. A partir deste mês, com a implantação de um plano de desburocratização, ainda manual, foi feito um novo modelo de fluxo que reduziu esse tempo para uma média de 23 dias. Com o e-RPC, a meta é reduzir o prazo para dez dias.

Uma terceira vantagem que o novo sistema online oferece é a segurança jurídica do processo.

Direitos do programador

O INPI recebe solicitações de registro de programas de computador desde 1989, resultando em um estoque de 21 mil pedidos até hoje, que já estão quase todos convertidos em registro.

Um software que recebe o certificado de registro fica protegido por 50 anos, a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à sua publicação ou criação.

No ano passado, o INPI recebeu 1.880 pedidos de registros de software. Este ano, o número caiu para 700 pedidos. A expectativa é que o e-RPC popularize mais o pedido de registro, tendo em vista que o mercado desenvolvedor é muito grande.

Helmar Álvares lembra ainda que, além de ser uma prova de autoria, o certificado de registro de software serve também como garantia para obter financiamento de órgãos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).