Robôs devem ter direitos? Confucionismo tem alternativa melhor

Redação do Site Inovação Tecnológica - 26/05/2023

Há ideias melhores para a harmonia social do que garantir direitos aos robôs.
[Imagem: Lilian Hsiao]

Direitos dos robôs

À medida que os robôs assumem mais papéis no mundo, filósofos e estudiosos do direito têm explorado diversos aspectos do status moral e legal dos robôs.

Alguns desses especialistas defendem a concessão de direitos aos robôs conforme eles se tornam mais importantes para a sociedade.

Mas uma nova análise, que fez uma revisão de todas as pesquisas anteriores, concluiu que conceder direitos aos robôs é uma má ideia.

Curiosamente, a proposta dos especialistas é que o confucionismo pode oferecer uma alternativa mais razoável para a questão.

"As pessoas estão preocupadas com os riscos de conceder direitos aos robôs," observa Tae Kim, da Universidade Carnegie Mellon, nos EUA. "Conceder direitos não é a única maneira de abordar o status moral dos robôs: Imaginar os robôs como portadores de ritos - não como portadores de direitos - poderia funcionar melhor."

Ritos no Confucionismo

O confucionismo, um antigo sistema de crença chinês, concentra-se no valor social de alcançar a harmonia. Nesse modo de ver o mundo, os indivíduos tornam-se distintamente humanos por sua capacidade de conceber interesses não puramente em termos de autointeresse pessoal, mas em termos que incluem um eu relacional e comunitário.

Isso, por sua vez, requer uma perspectiva única sobre os ritos, com as pessoas se aprimorando moralmente ao participar desses acordos de comportamento.

Na visão confucionista, diferente de um ritual no sentido tradicional, de uma cerimônia em local e momento definidos, um rito é um modo de comportamento que se deve seguir em tempo integral. Por exemplo, "uma bela e graciosa interação coordenada com os outros de acordo com formas convencionalmente estabelecidas que expressam respeito mútuo".

Ou seja, o rito tem o inteiro sentido de respeito pelo outro. Mas há diferenças também quanto ao respeito. Na noção de respeito aceita no mundo ocidental, a expressão "Eu respeito você" significa que não infrinjo seu direito de fazer escolhas razoáveis e, quando apropriado, permito que você, como portador de direitos, realize suas escolhas. No sentido confuciano, "Eu respeito você" significa que ajo de maneira a mostrar que valorizo você como sagrado em virtude do seu papel na nossa interação recíproca.

Os pesquisadores citam o caso de um filme muito divulgado, em que técnicos da empresa Boston Dynamics empurram e chutam um robô humanoide para testar sua firmeza. "Se ele for sua propriedade e chutá-lo não prejudicar ninguém nem infringir os direitos de ninguém, não há problema em chutá-lo, embora isso seja uma coisa estúpida de se fazer," escrevem eles. É estúpido porque infringe o rito de como dois seres devem se tratar.

Os ritos de comportamento incentivam a colaboração, enquanto os direitos incentivam o antagonismo.
[Imagem: Georgia Tech]

Ritos são cooperativos

Ao pensar sobre os robôs na sociedade, Kim e seu colega Alan Strudler sugerem que a alternativa confucionista de estabelecer ritos para os robôs é mais apropriado do que lhes dar direitos porque o conceito de direitos é muitas vezes contraditório e competitivo, a ponto de tornar preocupante o potencial de conflito entre humanos e robôs.

"Atribuir obrigações de função aos robôs incentiva o trabalho em equipe, o que desencadeia um entendimento de que o cumprimento dessas obrigações deve ser feito de forma harmoniosa," explica Kim. "A inteligência artificial (IA) imita a inteligência humana, portanto, para que os robôs se desenvolvam como portadores de ritos, eles devem ser alimentados por um tipo de IA que possa imitar a capacidade humana de reconhecer e executar atividades em equipe - e uma máquina pode aprender essa habilidade de várias formas."

Os dois pesquisadores reconhecem que algumas pessoas questionarão a própria base da discussão, por que os robôs devem ser tratados com respeito. "Na medida em que fazemos robôs à nossa imagem, se não os tratamos bem, como entidades capazes de participar de ritos, nos degradamos," respondem eles.

Eles acrescentam que diversas entidades não-naturais - como as empresas - já são consideradas pessoas - pessoas jurídicas - tendo inclusive alguns direitos constitucionais.

Além disso, os humanos não são a única espécie com status moral e legal; na maioria das sociedades desenvolvidas, considerações morais e legais restringem ou colocam regras para o uso de animais para experimentos de laboratório. Logo, respeitar os robôs e cobrar respeito deles parece ser o melhor caminho para uma sociedade harmoniosa e que sabe conviver com a tecnologia que ela própria criou.

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