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Reunião do clima prorroga Protocolo de Quioto

Com informações da BBC - 12/12/2011

Novo Protocolo de Quioto

Na mais longa reunião das Nações Unidas sobre mudanças climáticas até hoje, representantes de 194 países concordaram em renovar o Protocolo de Quioto pelo menos até 2017 e iniciar um processo com força legal, cujo resultado será um novo pacto global sobre o clima, a entrar em vigor a partir de 2020.

No fim do encontro, cerca de 36 horas depois do previsto, ficou estabelecida também a estrutura do Fundo Verde do Clima - criado para financiar ações de combate às mudanças do clima -, que ganhou promessas de fundos de países europeus como Alemanha, Dinamarca e Grã-Bretanha.

O novo Protocolo de Quioto terá a participação de menos países, com a saída da Rússia, Japão e Canadá, e começará a vigorar no início de 2013.

Foi aprovada também a estrutura que possibilitará projetos de redução de emissões por desmatamento e degradação, o chamado REDD. A proposta permite que países possam captar verbas pelas emissões evitadas graças à preservação de florestas.

"Histórico"

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi um desfecho "histórico" para o encontro, mas ambientalistas consideraram o progresso modesto.

Já outros disseram considerar o resultado muito pior do que o esperado e apontaram o dedo na direção dos Estados Unidos.

"Conduzidos pelos EUA, os países desenvolvidos renegaram as suas promessas, enfraqueceram as regras sobre ações climáticas e fortaleceram aqueles que permitem às suas corporações lucrarem com a crise do clima", disse Sarah-Jayne Clifton, da organização Amigos da Terra internacional.

O Greenpeace também acusou os americanos de terem enfraquecido o resultado do encontro africano.

Resultado com valor legal

Para os negociadores, entretanto, a COP-17 foi um sucesso, já que na madrugada de domingo beirou o colapso, depois de um desentendimento entre o negociador-chefe brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, e um dos principais articuladores da União Europeia, o ministro britânico para Energia e Clima, Chris Huhne.

A temperatura subiu porque europeus e brasileiros não conseguiam se entender sobre o uso da expressão "resultado legal" no texto final do instrumento que servirá de base para a criação de um novo protocolo para redução de gases a partir de 2020.

Embora possa parecer uma discussão tola, no jargão diplomático das reuniões climáticas a diferença é grande. Juridicamente, o termo "instrumento legal" tem mais força que "resultado com força de lei" - que por sua vez é mais forte do que "resultado legal". A Europa queria a opção mais forte, enquanto para a Índia, a mais fraca era suficiente.

Depois de muita negociação, todos concordaram com o meio-termo "resultado com valor legal" para definir o texto.

Desde a aprovação do Protocolo de Quioto, em 1997, apenas os países desenvolvidos tinham obrigação legal de reduzir suas emissões.

No entanto, com o crescimento acelerado de economias emergentes, passou a ser fundamental incluí-las em qualquer plano para reduzir o total global de emissões.

Países como Índia e China estavam relutantes em assumir o compromisso legal exigido como pré-requisito por europeus e americanos.

Pacto climático

O documento aprovado neste domingo prevê o início das negociações já no ano que vem, para que esteja concluído em 2015 e entre em vigor em 2020.

Dessa forma, no futuro o novo pacto climático deverá atrelar todos os países a metas de redução obrigatórias, entre eles os Estados Unidos, que nunca ratificaram Quioto, e grandes emissores em desenvolvimento como China, Índia e Brasil.

Escaldados pela experiência de Copenhague, em 2009, na COP-17 os chineses não ousaram se opor ao acordo com metas obrigatórias, embora o representante chinês Xie Zhenhua tenha feito um discurso emocionado, dizendo que os países em desenvolvimento fazem mais do que os países desenvolvidos para combater as mudanças do clima.

Por sua vez a ministra da Índia, Jayanthi Natarajan, diante da plenária lotada, pediu a palavra e também foi contundente contra a versão do "resultado legal", afirmando que não aceitaria que seu país fosse feito "bode expiatório" por um então possível fracasso.

A partir daí, a ministra do Exterior sul-africana, Maite Nkoana-Mashabane, que presidia a COP-17, redobrou os esforços de negociação e, ao voltar à plenária, disse ter conseguido um acordo.

Diante do enorme atraso nos procedimentos, alguns países, como o Japão, chegaram a tirar os ministros de campo, após orientarem os negociadores-chefes de suas delegações para continuar as discussões.

Ainda que um dia e meio depois do previsto, e apesar dos altos e baixos, o resultado confirmou o otimismo de representantes do Brasil e da União Europeia.