Governo lança edital para projeto Cidades Digitais

Pedro Peduzzi - Agência Brasil - 02/04/2012

Conceito de cidade digital

Oitenta municípios terão as conexões de rede internet de seus órgãos públicos implantadas e modernizadas ainda em 2012.

É o que previu o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante a assinatura de lançamento do projeto-piloto e do edital de participação no Cidades Digitais.

A previsão de custos para a implantação do projeto é R$ 40 milhões.

De acordo com a secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto, foi necessário desenvolver "um conceito" para o Cidade Digital, já que, até então, os projetos apresentados por prefeitos estavam limitados à distribuição de sinal gratuito para toda a cidade, sem preocupação com a qualidade da banda e nem com a forma como ela seria distribuída.

"Por isso, optamos por um projeto-piloto com garantias de que seja sustentável. Na avaliação [dos 80 municípios a serem contemplados pelo programa], buscaremos aqueles que nos deixem seguros quanto ao seu funcionamento", acrescentou Paulo Bernardo.

Governo digital

O edital lançado hoje prevê, para até dia 13 de maio, o recebimento de propostas que ajudem o governo federal a avançar no projeto, que pretende implantar a infraestrutura de conexão de rede entre órgãos municipais e equipamentos públicos locais.

Inicialmente, cada cidade terá 30 pontos de acesso governamental e público. Dessa forma, pretende-se melhorar o acesso da comunidade aos serviços dos governos municipal, estadual e federal.

Também está prevista a instalação de internet para uso livre e gratuito em espaços de grande circulação.

O governo pretende, ainda, usar essas estruturas para estimular o desenvolvimento local por meio de projetos em parceria com micro e pequenas empresas.

"Nosso maior objetivo é qualificar a gestão das prefeituras, pensando no desenvolvimento local e no acesso das pessoas [à internet]. Para que isso seja possível, os municípios candidatos terão de assumir compromissos e atender a exigências técnicas", disse Lygia Puppato.

Softwares livres

Entre as exigências técnicas, está a de a rede ser de fácil manutenção, usando plataformas a partir de softwares livres, e a interoperabilidade para que nenhuma prefeitura fique refém de determinadas tecnologias.

"Aplicativos serão fornecidos para ajudar as prefeituras a prestarem seus serviços à comunidade, em especial nas áreas de saúde, educação, finanças e tributação", disse Lygia.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) colocará à disposição das prefeituras financiamento para demais aplicativos e para a implantação da infraestrutura necessária ao programa.

O programa Cidades Digitais dará preferência a cidades com menos de 50 mil habitantes, localizadas a menos de 50 quilômetros do backbone (redes centrais) da Telebras ou de outras operadoras. Também serão priorizados municípios das regiões Norte e Nordeste.