Pequenas empresas terão prioridade no exame de patentes

Com informações da Agência Brasil - 29/02/2016

11 anos para um patente

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o INPI lançaram um projeto-piloto que cria uma fila prioritária de até 300 vagas para empresas de micro e pequeno portes requererem o exame de patentes.

O objetivo é ajudar o grupo, financeiramente mais vulnerável, a evitar esperas demasiadamente longas.

Hoje, a análise pode demorar até 11 anos dependendo da área para a qual a patente é requerida, segundo Júlio César Moreira, diretor de Patentes do INPI. "Em telecomunicações, pode levar 11 anos. Em metalurgia e petróleo, de seis a sete anos," explica. Segundo ele, existem cerca de 200 mil pedidos de patente no órgão.

"A pequena e micro empresa ficava nessa fila e você tinha muita demora na resposta. E ela necessita de um maior suporte do governo para se manter. Tirando o pequeno empresário e colocando na fila especial, a gente dá condições para que a empresa se capacite e continue no mercado," afirma Moreira.

Segundo ele, a expectativa, com o projeto é de reduzir o tempo de espera das pequenas empresas para um ano.

Tecnologias verdes

A prioridade para determinados tipos de pedido de patente pelo INPI, a exemplo do que está sendo concedido aos pequenos empresários, não é novidade.

A autarquia já priorizava o exame de patentes de tecnologias verdes e, no início deste ano, lançou o Prioritário BR, programa que garante que um pedido de patente inovadora depositado originalmente na autarquia, mas com depósito equivalente em outro país, seja analisado primeiro.

Júlio César Moreira. reconhece, no entanto, tratar-se de apenas "uma parte do processo" e reconhece que a autarquia precisa de melhoras. "O INPI tem que ser reestruturado, tem que ter mais gente, recursos humanos especializados para analisar aquele pedido. Essas medidas ajudam, mas são reforços pontuais", concluiu.