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Órgão internacional para área ambiental pode nascer na Rio+20

Com informações da Agência Brasil - 07/07/2011

Rio+20

Mais de 100 presidentes da República e primeiros-ministros estarão presentes na maior conferência mundial sobre preservação ambiental.

A Conferência Rio+20 tratará sobre preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e economia verde, devendo definir um novo padrão mundial para o setor ambiental.

O evento ocorrerá no Rio de Janeiro, de 28 de maio a 6 de junho de 2012.

Governança global

A menos de um ano da conferência, vários países estão se mobilizando em debates preparatórios.

Em Nova Iorque, no próximo dia 25, haverá uma discussão de alto nível sobre o assunto. Na Indonésia, ainda este mês, o tema é o desenvolvimento sustentável, enquanto em setembro os alemães querem debater a responsabilidade social das cidades no contexto do desenvolvimento sustentável.

"A Rio+20 é tema constante em todas as conversas e viagens", disse o subsecretário-geral de Energia e Alta Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado. "Não se trata [apenas] de uma conferência ambiental, mas de desenvolvimento sustentável envolvendo vários temas afins, como as questões sociais e um modelo para a governança global."

A Rio+20 ocorrerá duas décadas depois de outra conferência que marcou época, a Rio 92. A ideia é definir um modelo internacional para os próximos 20 anos com base na preservação do meio ambiente, mas com foco na melhoria da qualidade de vida a partir da erradicação da pobreza, por meio de programas sociais, a economia verde e o desenvolvimento sustentável para uma governança mundial.

Órgão internacional para a área ambiental

Autoridades de países que são alvos de críticas internacionais por causa da forma como tratam a preservação ambiental e o estímulo à economia verde também deverão participar da Conferência Rio+20.

A expectativa, segundo os organizadores, é que a China, Índia e os Estados Unidos enviem emissários do primeiro escalão do governo para os debates.

As discussões da cúpula poderão gerar a proposta de criação de um órgão específico internacional para a área ambiental.

O órgão, em estudo, ficaria subordinado à Organização das Nações Unidas (ONU), como ocorre com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) - que será comandada pelo brasileiro José Graziano da Silva.

A ideia é que a sede do novo órgão, responsável pela área ambiental, seja na África. Atualmente só há uma agência da ONU para cuidar do tema, que é o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), cuja sede fica no Quênia. Criado em 1972, o programa tem o objetivo de fortalecer as ações mundiais de desenvolvimento sustentável.

As autoridades brasileiras e estrangeiras, porém, concluíram que é necessário ampliar os esforços em nível mundial, pois hoje não há uma definição universal sobre economia verde nem foram estabelecidos os instrumentos, aceitos de forma global, para o desenvolvimento sustentável.

Presidenta

Cerca de 45 mil pessoas deverão estar envolvidas nas discussões e na organização da cúpula. A conferência conta com o apoio e o comando da Organização das Nações Unidas (ONU). O secretário-geral do evento é o diplomata chinês Sha Zukang. A presidenta da conferência é Dilma Rousseff.

No mês passado, uma comissão nacional foi criada especialmente para organizar a Rio+20. O comando do grupo está nas mãos dos ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente). Mas especialistas de vários setores vão participar, assim como representantes do governo e da cidade do Rio de Janeiro.