INPI facilita e barateia registros de software

Riomar Trindade - Agência Brasil - 02/04/2009

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) tornou mais rápido e simplificou o registro de programas de software para baratear os custos da operação das empresas de informática.

Adeus papel

O INPI autorizou que, no depósito de registro de softwares, o requerente apresente o código-fonte em CD e DVD, deixando de lado a impressão em papel, "mais trabalhosa e custosa", conforme classificou a chefe da Divisão de Registros de Programas de Computador do INPI, Elvira Andrade.

Segunda ela, o custo para quem apresentar no INPI o depósito de registro de software em CD ficará em R$ 300. Quem usar o sistema antigo, de impressão em papel, até cinco invólucros, pagará R$ 390. O instituto dará descontos para microempresas, pessoas físicas e instituições de ensino e pesquisa.

Software pela Internet. No futuro...

Elvira conta que, futuramente, a meta do INPI é realizar todo o processo pela internet. Ela acrescenta que a dispensa do papel, além de contribuir com o meio ambiente, também facilita a tarefa do depositante. Com o código-fonte sendo impresso, havia processos de registro com mais de sete mil folhas.

Para manter o sigilo da operação técnica e garantir a segurança do processo, Elvira diz que o INPI, conforme prevê a resolução 201/09, pede autorização ao dono do software para fazer cópia do registro gravado no CD e armazenar as informações protegidas em servidor de dados.

Cheiro de naftalina

De acordo com Elvira, o proprietário do software, depois de gravar o código-fonte num arquivo e salvá-lo em CD ou DVD, deve colocá-lo em um envelope Sedex. "O uso do envelope Sedex é uma exigência do INPI para garantir o sigilo dos dados. O envelope Sedex, depois de fechado, fica inviolável", diz.

Ela acha que o novo sistema de registro "aumentará significativamente" o número de pedidos, que poderão ser usados para embasar políticas industriais. "Um manancial enorme para fazer pesquisas", afirma. O Brasil figura entre os primeiros 15 países do mundo na produção de programas de computador. "O INPI não reflete essa produção", disse.

Números do registro de software

Elvira diz que, no ano passado, foram depositados 802 pedidos de registro de software, totalizando 9.500 pedidos desde de 1989, quando o processo foi iniciado.

Segundo ela, os maiores depositantes são o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (CPqD), fundação de direito privado que, anteriormente, pertencia à Telebrás, a Universidade de Campinas (Unicamp), a Petrobras e a Datasul (empresa privada que desenvolve softwares de gestão empresarial).