FINEP reformula programa Inova Brasil

Redação do Site Inovação Tecnológica - 27/05/2011

Pró-Inovação

O Programa FINEP Inova Brasil, de incentivo à inovação nas empresas brasileiras, acaba de sofrer ajustes.

Criado originalmente com o nome de Pró-Inovação e com sete linhas.

Agora, há apenas três linhas, porém com um conceito mais abrangente, sem o recorte setorial e com uma configuração mais integrada.

As taxas continuam indo de 4% a 8%, mas os prazos mudaram, e para melhor. Antes eram de 100 meses com carência de 20 meses e agora podem ir até 120 meses e ter até 36 meses de carência, conforme a linha.

Outra mudança relevante é que agora não são passíveis de apoio no âmbito do programa empresas sob controle de capital estrangeiro que exerçam atividade econômica não especificada no decreto nº 2.233, de 23/05/1997.

Investimentos estratégicos

O FINEP Inova Brasil trabalha atualmente com sete fontes de recursos - FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações), recursos próprios da FINEP e dois empréstimos, um do Tesouro e outro do PSI/BNDES.

Seu objetivo é apoiar os Planos de Investimentos Estratégicos em Inovação das Empresas Brasileiras, detalhados em metas e objetivos pretendidos durante o período de tempo do financiamento, em consonância com a Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP do Governo Federal.

Seu público-alvo são médias, médias-grandes e grandes empresas.

Linha 1 - Inovação Tecnológica

Apoio a projetos de inovação de natureza tecnológica que envolvam risco tecnológico e oportunidades de mercado e que busquem o desenvolvimento de produtos ou processo novos ou produtos ou processos significativamente aprimorados (pelo menos para o mercado nacional).

Os encargos são de 4% ao ano e os prazos são de até 120 meses, com até 36 meses de carência.

Linha 2 - Capital Inovador

Apoio a projetos em capitais tangíveis, incluindo infraestrutura física e capitais intangíveis, que deverão ser consistentes com as estratégias de negócios das empresas e serem apresentados conforme plano de investimentos em atividades de inovação que capacitem as empresas a desenvolver atividades inovativas em caráter sistemático.

Os encargos são de 5% ao ano e os prazos de até 96 meses, com até 24 meses de carência.

Linha 3 - Pré-Investimento

Apoio a projetos de pré-investimento e de engenharia consultiva, intensivos em conhecimento, enquadrados nas políticas governamentais prioritárias.

Os encargos são de 8% ao ano e os prazos são de até 96 meses, com até 24 meses de carência. Esta linha está temporariamente inativa devido ao processo de estruturação de suas fontes de recursos.