Brasil terá sistema eletrônico de patentes baseado em modelo europeu

Alana Gandra - Agência Brasil - 25/07/2007

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), está trabalhando para implantar no Brasil, já no início de 2008, um sistema eletrônico de depósito de patentes. O presidente do INPI, Jorge Ávila, esteve na última semana em Haia, na Holanda, onde conheceu o sistema eletrônico de propriedade industrial da Europa, chamado Eptos.

Agilidade na concessão de patentes

O chefe do Centro de Divulgação, Documentação e Informação Tecnológica do INPI, Ademir Tardelli, afirmou que o novo sistema dará agilidade ao processo de concessão de patentes que hoje dura em média cerca de seis anos. Com a implantação do projeto, a expectativa é que esse prazo caia para quatro anos numa primeira etapa, podendo mais tarde chegar a 2,5 anos, como prevê a legislação brasileira.

Para os pesquisadores interessados em obter um registro de patente para suas invenções, o sistema eletrônico significa benefícios, como maior facilidade para o depósito, destacou Tardelli. "Ele pode fazer tudo eletronicamente, sem precisar vir ao Instituto, ou seja, sem se deslocar de casa. E ganha agilidade no processamento. Ele vai ganhar no tempo de receber essa patente concedida, isto é, no tempo de receber uma decisão sobre o pedido dele de patente".

e-Marcas

O INPI já conta desde setembro do ano passado com um sistema eletrônico de marcas que representa para o depositante um ganho expressivo. De acordo com dados da assessoria de imprensa do INPI, os pedidos de marcas feitos pelo sistema e-marcas do órgão correspondeu no último mês de maio a 53% do volume total, superando os pedidos em papel.

"O depósito eletrônico auxilia depois no processamento da marca", esclareceu Tardelli. Com a informatização do processo e a contratação de pessoal pelo INPI, houve a redução na concessão do registro de marcas do prazo anterior de oito anos para 18 meses. Esse prazo pode ser diminuído ainda mais, dependendo da legislação, adiantou Tardelli.

Banco de dados de patentes

O INPI já possui um contrato com o Escritório Europeu de Patentes (EPO) para acessar o sistema de buscas utilizado pelos examinadores de patentes dessa entidade. O Brasil é o primeiro país fora da União Européia a ter acesso a esse sistema, destacou Tardelli.

Ele afirmou ainda que agora o EPO acenou com a possibilidade de passar para o INPI, de forma gratuita, esse sistema de depósito eletrônico e acompanhamento processual. "Eles desenvolveram um módulo que você pode adaptar aos países. É um sistema de software (programa de computador) livre que você adequa às necessidades e à legislação de cada país. Já tem sete países da comunidade européia utilizando esse sistema. E eles ofereceram para o Brasil".