Política industrial incentiva software nacional

Redação do Site Inovação Tecnológica - 02/04/2004

A área de desenvolvimento de software mereceu especial atenção na nova Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Eletrônico (PITCE). Das 57 ações estratégicas que fazem parte da política, nove são direcionadas especificamente para a área de tecnologia da informação e software.

São iniciativas que vão da criação de uma biblioteca compartilhada para componentes - que agilizará e diminuirá os custos de desenvolvimento de produtos - ao desenvolvimento de um programa de apoio a segmentos emergentes, como comunicação, clima e jogos.

Na área de incentivo ao desenvolvimento em software livre, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) já deu o primeiro passo. Foram liberados de R$ 6,3 milhões para projetos de pesquisa nessa área, sendo R$ 4 milhões, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP/MCT), e R$ 2,3 milhões, com recursos administrados pelo CNPq/MCT. Ao todo são 59 projetos distribuídos em áreas como agropecuária, educação e saúde.

O setor será beneficiado, ainda, com a aprovação da Lei de Inovação, que deverá ser encaminhada ao Congresso na primeira quinzena deste mês. A nova lei atua na relação das universidades e institutos de pesquisa com as empresas, possibilitando o fechamento de acordos de parceria entre as áreas. O foco é a criação de novos produtos e processos.

A conquista do mercado internacional permitirá a inclusão do Brasil no rol dos países que são referência no setor. O objetivo é aumentar as exportações para US$ 2 bilhões até 2007. Para isso será criado um Programa de Exportação de Software e Serviços com a participação do MCT, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e da Agência de Promoção de Exportações do Brasil (APEX).

As empresas contarão, ainda, com o Programa para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços Correlatos (Prosoft), uma linha de crédito de R$ 100 milhões voltada à produção, comercialização e exportação.

O Prosoft foi desenvolvido com a contribuição do MCT e será dividido em três sub-programas: Prosoft-Empresa (para investimentos e planos de negócios de empresas nacionais produtoras de software e serviços correlatos), Prosoft-Comercialização (para aquisição, no mercado interno, de softwares e serviços correlatos desenvolvidos no Brasil) e Prosoft-Exportação (financiamento à exportação de softwares e serviços correlatos desenvolvidos no país, por meio de operações de pré-embarque e pós-embarque).

"Em software, o Brasil tem um mercado interno de US$ 7,7 bilhões. Exportamos apenas US$ 100 milhões e importamos quase U$ 2 bilhões, entre máquinas, softwares e pagamentos de royaltes. Precisamos criar mecanismo para incentivar as exportações e induzir as empresas instaladas no Brasil a trabalharem com a nova política", avaliou o ministro Eduardo Campos.