Presidente da República assina Lei da Inovação

Hylda Cavalcanti (MCT) - 16/08/2002

Lei da Inovação

Um grande avanço para o desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia no País. Foi dessa forma que boa parte dos empresários e parlamentares definiram, hoje, as novas medidas para melhoria do setor, anunciadas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

O entusiasmo maior foi observado em relação ao projeto da Lei da Inovação, assinado pelo presidente durante a cerimônia e encaminhado ao Congresso Nacional.

Representantes de vários segmentos do empresariado destacaram o projeto de lei como uma maneira de ampliar, de uma vez por todas, a integração entre as universidades, empresas e instituições de pesquisa.

E principalmente, de deixar os resultados da produção científica brasileira em ritmo de compasso com a competitividade exigida pelo mercado internacional, questão destacada no pronunciamento do próprio presidente, durante a solenidade.

Competitividade

"O projeto de Lei é o primeiro passo para atingirmos a competitividade, mas é importante avançarmos mais, procurando utilizar a inovação tecnológica para atingir o mercado externo", afirmou o presidente do grupo Votorantin, Antonio Ermírio de Moraes.

Segundo Antônio Ermírio, para que isso venha a acontecer com eficiência, o País precisa urgentemente passar por uma reforma tributária, já que hoje 36% do nosso Produto Interno Bruto (PIB) é pago em impostos.

Já o senador Roberto Freire (PPS/PE), autor do primeiro projeto de Lei de Inovação apresentado no Congresso, acentuou como ponto mais importante do texto do Governo, o tratamento dado aos pesquisadores lotados em instituições públicas.

É que o projeto autoriza a transferência destes profissionais de uma determinada instituição para outra, o que permitirá o avanço de vários trabalhos em desenvolvimento.

"O projeto do Governo é bem mais complexo que o texto apresentado por mim, sobretudo porque abrange muitos detalhes do ponto de vista financeiro", elogiou.

Capacidade científica

De opinião semelhante, o presidente do conselho executivo do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, disse que ao seu ver, a principal evolução deste Governo foi a construção de um sistema em que toda a capacidade científica do País possa se integrar, através dos fundos setoriais e dos mecanismos diversos que estímulo ações conjuntas com o setor empresarial.

"A grande novidade dessa gestão foi o fato do Ministério da Ciência e Tecnologia ter chamado a área empresarial para trabalhar com o mundo científico. Trata-se de uma evolução diferenciada, que já está mostrando seus resultados no País", deixou claro.

Gerdau Johannpeter, Antonio Ermírio de Moraes e o senador Roberto Freire foram três das 180 personalidades agraciadas com a comenda de Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito Científico. A homenagem é concedida pelo Governo, desde 1993, para profissionais nacionais e estrangeiros que realizaram trabalhos considerados de relevância para o desenvolvimento científico e tecnológico.

Durante a solenidade foram entregues, ao mesmo tempo, as condecorações dos agraciados nas categorias de Grã-Cruz e de Comendador este ano e em 2001.