Nanotecnologia desafia sistema mundial de patentes

Thiago Romero - Agência FAPESP - 13/11/2006

O potencial é enorme. A nanociência amplia a capacidade de manipular materiais na escala atômica e agrega conhecimentos das mais diversas áreas, como física, química, biologia, engenharia e computação.

Mas é justamente esse caráter multidisciplinar que tem levado examinadores de escritórios de patente em todo o mundo a enfrentar dificuldades para avaliar depósitos de invenções que tenham, em sua essência, algum caráter nanotecnológico.

Oswaldo Massambani, diretor da Agência USP de Inovação, exemplifica essa situação com um estudo recente, feito com pesquisadores do Instituto de Química, que analisou um conjunto de patentes da USP.

"Dos 402 pedidos de patente analisados - 361 já depositados e 41 ainda em processo de redação - apenas três tinham caráter essencialmente nanotecnológico", disse Massambani durante o painel "Uma questão crítica: o registro das patentes nanotecnológicas no Brasil", realizado em São Paulo.

Para ofuscar ainda mais esse cenário, segundo Massambani, a busca por patentes relacionadas ao setor é bem mais complexa quando comparada a outras áreas tecnológicas. A nanotecnologia origina uma ampla classe de materiais e sistemas em que uma única invenção pode gerar muitos produtos destinados a mercados variados.

"Os mecanismos de busca prévia de patentes apresentam uma plataforma-padrão interligada às disciplinas tradicionais. Por conta disso, o sistema global de classificação de patentes ainda não está totalmente definido para acomodar as propriedades únicas que as invenções em nanotecnologia apresentam", afirmou Massambani. Segundo ele, nem mesmo o Japão e a União Européia, os maiores depositantes na área, conseguiram definir um sistema eficiente de classificação.

O diretor da Agência USP de Inovação mencionou ainda outro fator que aumenta as dificuldades: muitas vezes os inventores escrevem patentes de modo a não serem encontradas nos sistemas, a fim de manter seus concorrentes em desvantagem na busca pelo conhecimento. Enquanto isso, outros autores incorporam o prefixo nano mesmo que a invenção não tenha conteúdo nanotecnológico.

Poucos registros brasileiros

Para Marcelo Tredinnick, examinador de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que também participou do painel, o número de patentes em nanotecnologia concedidas no Brasil ainda é muito baixo na comparação com países desenvolvidos.

No Japão, por meio da Japan Patent Office (JPO), já foram concedidas até hoje 589 patentes em nanotecnologia, para mais de 1,8 mil depósitos. Na Europa, foram concedidas 350 pela European Patent Office (EPO) e, nos Estados Unidos, 286 pelo United States Patent and Trademark Office (USPTO). No Brasil ainda não há patentes concedidas, sendo que o INPI registra, até o momento, 13 depósitos de patentes.

"Além do número baixo de patentes concedidas no Brasil, cerca de 90% delas são de empresas estrangeiras, porcentagem que também se repete nas depositadas. Essa diferença gritante, que separa o Brasil dos outros países, tem levado o inventor brasileiro a enxergar a nanotecnologia como ferramenta estratégica para o desenvolvimento econômico do país", disse Tredinnick.

Entre os setores que mais depositam patentes em nanotecnologia em todo o mundo estão os de fármacos, alimentos, têxtil, energia, microeletrônica, petroquímico e indústria automobilística.