Fim da neutralidade equivale a privatização da internet

Camila Maciel - Agência Brasil - 10/02/2014

A internet sem neutralidade funcionaria de forma similar a uma TV a cabo, na qual o pacote de programação comprado filtra o que pode ou não ser visto.

É assim que ativistas da internet livre explicam a existência de uma rede com acesso controlado.

Esse formato está em discussão no Congresso Nacional, no projeto do Marco Civil da Internet, que discute se a neutralidade será ou não um príncípio da rede no país.

Um dos pontos em discussão é proibir as empresas que viabilizam a conexão de privilegiar, por meio de acordos comerciais, sites que paguem para ter suas páginas acessadas com maior velocidade.

"A neutralidade da rede é o princípio que preserva a essência do que é a internet. Questões políticas, culturais, religiosas, financeiras não podem fazer com que determinado tráfego seja privilegiado em detrimento de outro. Todos são iguais perante a rede", defendeu Carlos Affonso Pereira de Souza, doutor em direito civil e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade.

O publicitário João Carlos Caribé, ativista pela inclusão digital, avalia que, caso não seja garantida a neutralidade da internet, estará sendo criado algo diferente do que existe hoje: "Vamos ter outra coisa, uma rede privada", declarou. Para ele, a neutralidade é "um princípio basilar" da rede. Os ativistas apostam na internet como uma plataforma de propósito geral, de acesso e produção livre a todo usuário.

Carlos Affonso acredita que uma eventual imposição de limites pode afetar a inovação na rede, que é uma das características da internet. "Gera-se uma barreira econômica para que novos empreendimentos possam se estabelecer. Estamos cada vez mais empurrados para um quartinho murado na internet", comparou. Ele explica que, em um quadro de ausência de neutralidade, somente empresas estabelecidas teriam condições de pagar aos provedores para trafegar com maior velocidade.

De acordo com os ativistas, os provedores iriam atuar como porteiros do que pode ou não ser visto na internet. Daí a similaridade com a TV a cabo. A cada faixa de plano de internet, o usuário acessaria determinado tipo de conteúdo, como redes sociais, ouvir músicas, utilizar e-mail, buscador, entre outros. Empresários do setor, no entanto, criticam a possibilidade de a neutralidade prejudicar os negócios e inviabilizar a venda de pacotes por diferentes velocidades.

Caribé lembra que a internet livre proporciona um debate aberto e amplo da sociedade, sem precisar de intermediários. "Isso é uma ameaça para o poder político, financeiro, para a indústria cultural", destacou. Durante o debate, foram citadas muitas páginas de divulgação dos protestos de junho no país que foram apagadas das redes sociais.