Países em desenvolvimento querem royalties pela cultura e natureza

Com informações da Agência Brasil - 10/08/2012

Mercantilização total

Representantes de 40 países em desenvolvimento discutiram em Brasília a proteção intelectual e a remuneração pelo uso comercial de conhecimentos ancestrais, recursos genéticos da biodiversidade local, folclore e direitos autorais.

"A ideia geral é que o conhecimento considerado tradicional possa ser objeto de parte [do pagamento] dos royalties gerados por aquela tecnologia originada em saber antigo", explica Jorge de Paula Costa Avila, presidente do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

"A intenção é que os países soberanos sobre os seus recursos genéticos possam auferir algum tipo de participação de ganhos que advirão de patentes registradas e desenvolvidas a partir de recursos da sua biodiversidade", complementa o conselheiro Kenneth Nóbrega, chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores.

"O que se quer é que no sistema internacional de proteção de patentes se leve em conta o fato de que um remédio ou produto químico, por exemplo, são desenvolvidos com base em recursos da biodiversidade", explica o diplomata.

Royalties naturais e culturais

Não há estimativas do valor que possa ser recebido pelos países em desenvolvimento que guardam as maiores reservas biológicas e têm a maior diversidade étnica.

O presidente do INPI imagina que um percentual entre 5% e 10% dos royalties possa ser repassado, por exemplo, pelo uso de plantas consideradas medicinais, cujo princípio ativo possa dar origem a novos medicamentos.

Jorge Avila admite, no entanto, que os mecanismos de proteção e pagamento poderão ser de difícil desenho.

Isso porque muitas vezes o conhecimento tradicional é ancestral, difuso e sem registro escrito, e pode ser verificado em mais de um ponto geográfico por causa da migração das populações.

Anfitrião da reunião, o governo brasileiro assinará hoje (8) um acordo de cooperação de duração de quatro anos, no valor de R$ 2,1 milhões, para auxiliar projetos sobre propriedade intelectual para países em desenvolvimento.

O acordo está sendo celebrado com a Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI).

Copaíba

Apesar da iniciativa, o Brasil tem, segundo especialistas, legislação que dificulta o acesso a recursos genéticos como em pesquisas científicas com finalidade de desenvolver um produto comercial, como um medicamento.

Muitos produtos não têm patente reconhecida porque não conseguiram autorização da pesquisa original pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen), ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

Como a legislação é favorável à pesquisa básica, mas restritiva à pesquisa comercial, alguns produtos são patenteados por países estrangeiros e não pelo Brasil.

Esse foi o caso da copaíba, cujo óleo é extraído de uma árvore da Floresta Amazônica e usado para mais de 50 finalidades medicinais e fitoterápicas.

Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, entre 2000 e 2009, 17 patentes com copaíba foram depositadas pelos Estados Unidos e nenhuma pelo Brasil.

Nesse período, no entanto, pesquisadores brasileiros publicaram 76 artigos científicos de pesquisa básica sobre a planta.