R$ 10 milhões para financiar inovações industriais e agrícolas

Agência Fapesp - 06/07/2009

Inovação em pequenas empresas

A Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo financiará com até R$ 10 milhões projetos de inovação tecnológica apresentados por empresas de micro e pequeno porte, de natureza industrial e agrícola.

As empresas devem ser brasileiras e estar instaladas no Estado de São Paulo. Serão apoiados, com recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcet), projetos de inovação tecnológica nas áreas de desenvolvimento de produtos e/ou processos a serem executados no Estado.

Cada empresa poderá submeter apenas uma proposta solicitando financiamento de até R$ 200 mil, com taxa de juros de 6% ao ano, prazo de carência de até 24 meses e prazo de amortização de até 36 meses.

Regras

A proponente deverá apresentar contrapartida correspondente a, no mínimo, 5% do valor a ser financiado. Poderão ser financiados com recursos do Funcet os seguintes itens: máquinas, equipamentos, consultorias, laudos técnicos, certificações, análises laboratoriais, reformas e outros itens essenciais para a execução do projeto.

Nos casos em que o financiamento tenha por objeto a aquisição de bem durável necessário à implementação da inovação no processo produtivo, poderá ser admitida a aplicação de até 20% do valor do financiamento em despesa operacional, associada ao investimento proposto.

A proponente deverá preencher o Formulário de Apresentação de Proposta disponível no site da Secretaria de Desenvolvimento (www.desenvolvimento.sp.gov.br/programas/funcet) e enviá-lo até as 18h do dia 3 de agosto de 2009 para o e-mail edital.funcet@sp.gov.br, como arquivos anexados com extensão .xls.

No campo "assunto" do e-mail deverá ser colocado o número completo do CNPJ da empresa (digitar os 14 algarismos sem usar pontos separadores). No texto da mensagem colocar a razão social da empresa com seu CNPJ.

Incremento da competitividade

O Funcet tem o objetivo de estimular a inovação, o desenvolvimento tecnológico e o incremento da competitividade das empresas e da economia do Estado, por meio de financiamento em condições especiais.

O fundo foi criado em 1972, pela Lei nº 93, e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 50.930, em 2006. Com a aprovação da Lei Paulista de Inovação, em 2008, o Funcet poderá se adaptar para participar do capital de empresas privadas de propósito específico que visem ao desenvolvimento industrial e tecnológico em consonância com as prioridades da política industrial e tecnológica do Estado.

Mais informações sobre a Chamada Pública - Edital 01/2009 e envio de propostas podem ser obtidas em www.desenvolvimento.sp.gov.br/programas/funcet ou funcet@sp.gov.br.