Brasil não levará proposta de PIB sustentável à COP-19

Com informações da Agência Brasil - 07/11/2013

Embora haja consenso internacional quanto à necessidade de um indicador para medir a sustentabilidade dos países, permanecem dúvidas entre os especialistas que examinam a questão.

Há dúvidas sobre se convém tomar por base o Produto Interno Bruto (PIB, que mede o total de bens e serviços produzidos no país) tradicional, agregando uma série de elementos qualitativos de natureza ambiental e social, ou se seria melhor construir outro indicador baseado no consumo que, neste caso, seria a renda disponível das famílias, após o pagamento de suas necessidades básicas.

A ideia do PIB sustentável foi lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante a Conferência para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), ocorrida no Rio de Janeiro, em 2012.

O indicador proposto refletiria a riqueza real dos países, bem como a sua capacidade de crescimento futuro, considerando, entre outros fatores, a disponibilidade de recursos naturais, educação das populações, qualidade de vida.

"Achar que quanto mais o PIB crescer, melhor, e se ele estiver com um crescimento discreto é ruim, é uma noção equivocada, mas que está muito generalizada atualmente," defendeu o deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ), presidente da Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados para a 19ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-19).

Vertentes do bem-estar

Como aplicar as três vertentes (econômica, social e ambiental) sobre o PIB é o objeto da grande discussão global em curso.

Sirkis defende que o problema não é o PIB, mas o uso dado a esse indicador.

O índice foi criado na década de 1930, em resposta à Grande Depressão (crise econômica iniciada em 1929 e que persistiu ao longo da década de 1930, terminando apenas com a 2ª Guerra Mundial) e, depois, às destruições causadas por esse conflito.

"Era importante, naquela época, ter a possibilidade de se apropriar de tudo que existia de produtivo nos vários países e ter um indicador baseado nisso. Era, basicamente, um indicador de reconstrução," disse o parlamentar.

Contudo, com o passar do tempo, ações como destruição de florestas tiveram consequências negativas sobre o desenvolvimento de muitos países.

Compatibilidade de dados

Hoje, a discussão em torno de um novo indicador de sustentabilidade é complexa, tendo em vista as diferenças ambientais, sociais e econômicas apresentadas pelas nações.

O maior agravante é saber quais são os dados compatíveis na contabilidade dos diferentes países. Apesar de a maioria das nações já calcular o seu PIB, há dados que seriam importantes para uma análise mais qualitativa que não são calculados por todos.

Diante da dificuldade de se chegar a um consenso sobre o PIB Verde, o tema não integra as recomendações que serão levadas pela subcomissão da Câmara dos Deputados à COP-19, em Varsóvia.

"Todo o mundo concorda que o PIB é ruim, pelo uso que se dá, do ponto de vista do desenvolvimento sustentável, mas não houve consenso em relação a essa situação," conta Sirkis.

Ele acredita, entretanto, que mais à frente, no âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a ONU vai chegar a algum tipo de consenso.