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Governo aumenta participação na Petrobras; entenda a capitalização

Fabrícia Peixoto - BBC - 27/09/2010

Maior capitalização da história

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta sexta-feira que o processo de capitalização da Petrobras permitiu ao governo brasileiro ampliar sua participação na companhia de 40% para 48%.

Depois de meses de expectativa do mercado, a empresa realizou nesta quinta-feira o maior processo de capitalização já realizado no Brasil e um dos maiores do mundo, assegurando um montante de cerca de R$ 120,4 bilhões.

A operação de venda dos papéis colocou a companhia brasileira no 2º lugar entre as maiores petroleiras do mundo, atrás apenas da americana Exxon Mobil. A empresa estava em 4º lugar.

Os analistas de mercado que acompanham os papéis da Petrobras consideraram a capitalização um "sucesso", com forte procura pelas ações, inclusive por investidores estrangeiros.

O resultado, segundo eles, mostrou que os investidores "têm grandes expectativas" sobre o futuro da companhia, apesar das incertezas quanto à exploração do petróleo em águas profundas.

A BBC Brasil preparou uma série de perguntas e respostas para ajudar você a entender o processo de capitalização.

O que é uma capitalização e para que serve?

A capitalização (ou aumento de capital) é um processo comum entre as companhias de capital aberto que por algum motivo precisam de mais recursos.

Uma alternativa à capitalização, por exemplo, seria o endividamento, buscando verbas do sistema bancário. Em alguns casos, no entanto, a empresa pode não achar conveniente aumentar seu nível de dívida.

No caso da capitalização, a empresa coloca novas ações à venda no mercado. O capital arrecadado com a venda desses papéis dá fôlego para novos investimentos.

Segundo o diretor da Faculdade de Administração da Faap, Tharcisio Santos, em geral a capitalização ocorre em um ambiente "favorável" aos negócios daquela companhia.

"Quando a empresa tem um projeto muito bom, com potencial de retorno elevado, a chance de arrecadar mais dinheiro na capitalização é maior", diz.

Por que o governo decidiu capitalizar a Petrobras?

Uma das cinco maiores companhias petrolíferas de capital aberto do mundo, a Petrobras sempre teve projetos de investimentos significativos. Esses planos ganharam ainda mais força com a descoberta do pré-sal.

A necessidade de investimentos até 2014 é de US$ 220 bilhões, de acordo com estimativas da própria companhia.

Ao mesmo tempo, a empresa brasileira - que já vinha acelerando seus investimentos - está tendo de lidar com uma alta dívida, que chegou a R$ 118,4 bilhões em junho.

O valor equivale a 34% do patrimônio, o que está muito próximo do teto estipulado pela empresa, que é de 35%.

Sem poder se endividar mais, a empresa optou pela capitalização.

O que é a cessão onerosa?

Como principal acionista da Petrobras, o governo federal teria de desembolsar uma grande quantia de dinheiro para participar do aumento de capital da empresa, na proporção de sua participação acionária.

Em vez de lançar mão desse montante, o que seria inviável do ponto de vista fiscal, governo decidiu usar outro tipo de moeda: o petróleo da camada pré-sal, que pertence à União e ainda não explorado.

A ideia é que o governo ceda cinco bilhões de barris de petróleo à Petrobras, que em troca entregará ao governo títulos da dívida pública, por sua vez recebidos da União durante o processo de capitalização.

O resultado dessa operação é que o governo poderá manter (ou até ampliar) sua participação no capital da Petrobras sem gastar dinheiro ou títulos públicos.

Como foi feita a capitalização?

Diante da emissão de novas ações da Petrobras, tanto o governo como os acionistas minoritários puderam adquirir os papéis. Em tese, todos puderam manter a participação que tinham na companhia.

Os novos papéis foram oferecidos primeiro aos acionistas minoritários. Se eles adquirissem toda a parte colocada à sua disposição, poderiam continuar mantendo sua mesma participação na Petrobras.

O comparecimento dos investidores foi alto, segundo analistas de mercado. Estima-se ainda que 400 mil pessoas físicas tenham participado do processo de aumento de capital.

Por que a operação foi criticada?

Entre especialistas, há consenso de que a Petrobras não teria como realizar os investimentos previstos com seu próprio capital - mesmo porque, a empresa não teria esse dinheiro em caixa.

Com o endividamento no limite, muitos consideram a capitalização a única saída. O que tem sido motivo de críticas é a forma como o aumento de capital está sendo conduzido.

Uma delas diz respeito a uma interferência "excessiva" do governo em uma empresa que, apesar de ser controlada pela União, tem suas ações negociadas em bolsa - e portanto, precisa prestar contas ao mercado.

"Existe uma relação entre o governo e a empresa que, na minha opinião, não é saudável", diz Amaral.

Outro ponto de polêmica é a definição do preço do barril para a cessão onerosa. Coube ao Presidente da República definir o valor do barril, sendo que o governo é um dos principais atores no processo de capitalização, o que para muitos analistas configura um conflito de interesse.

Por fim, especialistas ainda questionam a cessão de milhões de barris de petróleo que ainda não foram explorados. Um dos receios é de que os poços escolhidos pelo governo acabem revelando ter menos óleo do que o inicialmente estimado.

Por que as ações da Petrobras caíram tanto ao longo do ano?

Desde o início de 2010, as ações da Petrobras já caíram 20%, o que representa uma perda de quase US$ 50 bilhões no valor de mercado da companhia.

Mas com o processo de capitalização sendo confirmado, as ações voltam a mostrar sinais de recuperação.

De acordo com Weber Amaral, professor da Fundação Instituto de Administração (FIA), a desvalorização ao longo do ano está ligada a dois fatores.

Um deles é o vazamento de óleo da BP no Golfo do México, que despertou a desconfiança dos investidores sobre a segurança das explorações profundas - o que se aplica à camada pré-sal.

O segundo fator está ligado à capitalização. "Diante do adiamento da operação e de incertezas quanto ao preço do barril e outras questões ligadas à nova legislação, os investidores acabaram fugindo dos papéis da Petrobras", diz Amaral.