Institutos federais de educação tecnológica ganham mais autonomia financeira

Ivan Richard - Agência Brasil - 22/09/2010

Vagas nas escolas técnicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou três decretos que conferem maior autonomia financeira aos institutos federais de educação tecnológica e possibilitam a reposição automática de professores, técnicos e pessoal.

As medidas visam, entre outros coisas, a ampliar o número de vagas na rede federal de escolas técnicas.

De acordo com a presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Consuelo Sielski, as medidas possibilitarão a abertura de aproximadamente 50 mil novas vagas na rede federal de escolas técnicas.

"Tendo mais professores, mais administrativo, com o investimento na expansão, você consegue trazer mais alunos também. Assim que a gente realizar concurso, no ano que vem, [poderão ser abertas] em torno de 20% de novas vagas", afirmou Consuelo, acrescentando que atualmente as instituições federais de ensino profissionalizante têm 250 mil alunos. "Serão, no mínimo, mais 50 mil vagas com esse banco de dados."

Substituição automática

Os decretos permitem que as instituições possam substituir automaticamente a saída de um professor, técnico ou profissional que atua na área administrativa. Antes, era necessária a autorização dos ministérios da Educação e do Planejamento.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, ressaltou que o governo está dando autonomia aos institutos, mas cobrará resultados de acordo com um plano de metas. "A grande novidade é que rede federal, tanto de universidades quanto de institutos técnicos, está submetida a um regime novo, que dá total liberdade de execução orçamentária, reposição de pessoal, contratação automática de professores e técnicos, mas, ao mesmo tempo, ela tem um compromisso de atendimento com o Ministério da Educação."

Segundo Haddad, esse compromisso prevê, entre outros coisas, um número mínimo de alunos por docentes e de estudantes por técnicos. "Temos hoje um marco regulatório que dá segurança ao gestor público de continuar a expansão com a garantia de eficácia do investimento público."