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Governo é o maior beneficiário na Zona Franca de Manaus

Ana Carolina Athanásio - Agência USP - 30/11/2009

Distribuição da riqueza

De toda a riqueza produzida por empresas industriais na Zona Franca de Manaus (ZFM), mais de 50% é destinada ao governo.

Em uma pesquisa feita na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, foram analisados os efeitos que os incentivos fiscais concedidos a indústrias instaladas na ZFM têm na distribuição de riquezas entre funcionários, proprietários e governo.

Segundo dados obtidos pelo pesquisador Jorge de Souza Bispo, de toda a riqueza produzida por indústrias da ZFM, 54,42% vão para o governo, 27,28% são pagos aos empregados como salários e 1,82% fica com os proprietários das empresas como lucro.

Em compensação, no restante do País o governo recebe 41,54% de toda a riqueza produzida, os empregados ficam com 36,31% e os empresários com 6,44%.

Paradoxo surpreendente

Para Jorge Bispo, "foi uma conclusão surpreendente, pois mesmo com os incentivos fiscais, as empresas da ZFM geram em média 31% de riqueza sobre o faturamento, enquanto as situadas fora da ZFM criam aproximadamente 50% de riqueza. Isso pode ser explicado, já que a ZFM é uma grande consumidora. Dois terços de todo o faturamento representa compras feitas no exterior ou no resto do País. É um paradoxo um modelo como a ZFM distribuir mais para o governo, que deixa de arrecadar dinheiro com as isenções fiscais".

Outra grande surpresa está relacionada ao fato de os proprietários de empresas da ZFM receberem menos riquezas que os proprietários de fora da ZFM. "Essa é uma grande questão levantada pela pesquisa, pois qual motivo leva os empresários a abrirem empresas dentro da ZFM e não fora, onde seriam beneficiários de mais riqueza? É um tema que pode ser bastante discutido ainda e essa pesquisa abre espaço para outros estudiosos se aprofundarem mais no assunto", diz Bispo.

ICMS como fator de comparação

A amostra utilizada por Bispo foi selecionada entre as indústrias da ZFM que publicam suas demonstrações financeiras e fazem parte do banco de dados mantido pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuárias e Financeiras (Fipecafi), entidade ligada à FEA, para elaboração da Revista Melhores e Maiores.

Entre essas empresas, foram selecionadas 30 para análise quanto à forma de contabilização dos incentivos fiscais, totalizando 150 demonstrações contábeis em 5 anos (período de 2003 a 2007) e as que publicaram a Demonstração de Valor Adicionado (DVA), informe contábil que evidencia valores correspondentes à formação de riqueza gerada e sua respectiva distribuição. As empresas da ZFM selecionadas foram comparadas a um grupo de controle de empresas pares, escolhidas em função da similaridade do setor de atuação e faturamentos.

Apesar de as empresas da ZFM se beneficiarem, basicamente, de três grandes incentivos fiscais que fazem com que os produtos fabricados na região cheguem mais baratos aos consumidores - o ICMS, o imposto sobre importação e o IPI -, Bispo usou apenas o ICMS para chegar aos resultados de sua pesquisa, pois é o único imposto devidamente contabilizado.

A grande dificuldade para obter os dados conclusivos da pesquisa foi a ausência de divulgação ou publicação das demonstrações contábeis, que serviriam como uma forma de prestação de contas à sociedade. Bispo enfatiza que "todas as empresas que recebem incentivos fiscais de qualquer natureza deveriam demonstrar para a sociedade, por meio de demonstrações contábeis, e, especialmente a DVA, a quantidade de riqueza produzida e para quem o dinheiro é distribuído. O grande problema para concluir a pesquisa foi encontrar empresas que disponibilizavam esses dados."

Desenvolvimento da região amazônica

A ZFM é um centro industrial que foi criado na região Norte do País em 1957 e instalado em 1967, durante o governo militar, com o intuito de gerar riquezas e desenvolver a região amazônica. É bastante conhecida pela grande quantidade de incentivos fiscais que oferece às empresas. Possui, atualmente, cerca de 400 indústrias, sendo que 70 delas respondem por mais de 90% do faturamento total da ZFM.

"É uma região que merece mais atenção dos pesquisadores, pois é importantíssima não só para a região Norte, mas para todo o Brasil. Estudos mostram que quando o governo concede incentivos fiscais a regiões menos favorecidas, em termos de crescimento econômico - não de desenvolvimento econômico - as modificações são, no decorrer dos anos, visíveis. Com a implantação da ZFM, o produto interno bruto (PIB) de Manaus passou a ser o 4 º maior do País. Além disso, a ZFM é responsável por arrecadar mais de 61% de todos os tributos federais da região Norte. Os estudiosos devem ficar atentos para o que ocorrer lá, pois é muito importante para o crescimento econômico do País", conclui Bispo.