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FINEP pode virar banco para incentivar inovação

Redação do Site Inovação Tecnológica - 07/01/2011

Há pouco menos de uma semana no comando do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Aloizio Mercadante já traçou metas e definiu nomes para a equipe que o ajudará a impulsionar a C&T brasileira.

Economista, professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), deputado Federal por dois mandatos e senador da República, Mercadante quer aumentar os investimentos em inovação e expandir os diversos setores envolvidos na exploração de petróleo.

Um dos grandes desafios para o novo ministro, além de vencer a desconfiança da área em sua indicação, é garantir que a ciência, tecnologia e inovação caminhem juntas com a biodiversidade e sustentabilidade ambiental.

Em entrevista divulgada pelo próprio Ministério da Ciência e Tecnologia, Mercadante fala sobre seus planos para a pasta.

No governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva o MCT criou consolidou o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, qual será o papel do ministério no período em que Dilma Rousseff estiver à frente da Presidência da República?

O Ministério da Ciência e Tecnologia é uma pasta que pensa no atual momento, mas que trata também de questões futuras.

Hoje, o Brasil não depende apenas das exportações para crescer. Vivemos um momento em que há várias oportunidades nas quais temos vantagens para crescer.

O País tem que se preparar para enfrentar concorrentes com custos cada vez mais reduzidos. Temos que investir cada vez mais em inovação que é o grande desafio da indústria e da economia brasileira.

Além dos mecanismos já existentes como Lei do Bem e Lei da Inovação, o senhor tem outras propostas?

Sim, o nosso projeto é transformar a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) numa instituição financeira.

Seria como um BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) só que voltado apenas para a pesquisa e inovação.

Ela passará a não depender apenas de recursos orçamentários e poderá se alavancar com recursos do mercado. Com mais recursos para investir teremos mais empresas inovadoras.

O Banco Central já tem um parecer sobre a mudança e vamos analisar todos os os aspectos com muito cuidado.

Os especialistas que acompanham esse processo avaliam que será um passo muito importante caso ela se consolide como uma instituição de fomento e financiamento de recursos reembolsáveis e não reembolsáveis.

A inovação científica e tecnológica nacional precisa de mais o quê para crescer mais?

O Brasil precisa avançar na formação de profissionais qualificados, principalmente na qualidade do ensino e na universalização do ensino infantil à pós-graduação.

Estamos formando 50 mil mestres e doutores e estamos em 13º no ranking de publicações especializadas. Na pesquisa básica estamos muito bem, mas precisamos focar na pesquisa aplicada à produção.

Para isso, precisamos aumentar as bolsas de estudos e olhar com mais atenção para as engenharias. Para cada 50 formandos no Brasil apenas um é de engenharia. Na Coreia do Sul esse índice é um engenheiro para cada quatro.

Para a ciência e tecnologia, quais são os benefícios de explorar o pré- sal?

Para se ter uma ideia, o setor de gás e petróleo deve representar, em 2014, 14,7% dos investimentos. De 2011 para 2014, o impacto direto de máquinas deve ser de R$ 204 bilhões. Vamos precisar de 42 mil toneladas de tubos de revestimento para produção.

Os números de equipamentos são incríveis. Eles mostram que temos que fazer ciência e tecnologia aplicada para este setor.

Os resultados obtidos nas pesquisas podem servir inclusive para outros setores envolvidos como química e física. É uma excelente oportunidade de darmos um grande salto em pesquisa e desenvolvimento.

No último encontro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a comunidade científica debateu a ciência no mar. Como o senhor pretende lidar com esse tema?

O primeiro ponto é conhecê-lo melhor. O MCT começou a coordenar uma iniciativa que deixou a presidente Dilma Rousseff bastante motivada.

Já tive conversas com a Marinha, Petrobras e algumas empresas privadas para estruturar um consórcio que construirá o primeiro laboratório fixo em alto mar.

Ele vai ficar no limite da plataforma marítima fazendo pesquisas de ponta. Inclusive, para atuar em conjunto com os dois navios oceanográficos da Marinha.

Que tipo de informações se pretende obter com esse laboratório?

Precisamos da maior quantidade possível. Desde correntes marítimas a biodiversidade para a produção de fármacos.

Depois do episódio do Golfo do México, não podemos apenas retirar o que o oceano nos oferece é preciso também preservá-lo e para isso temos que conhecer mais.

Como resolver o problema da burocracia enfrentada pelos pesquisadores?

A importação de produtos, feita principalmente por pesquisadores da área biomédica, é um dos grandes entraves. Por causa da burocracia eles perdem tempo e, às vezes, até deixam de começar uma pesquisa.

Vamos conversar com a Anvisa e com a Receita Federal para chegarmos a um acordo.

Creio que o ideal seria termos um único aeroporto e porto para centralizar a logística. Já pedimos à Procuradoria Geral da República, com a Controladoria Geral da União e com o Tribunal de Contas da União para estabelecermos regras específicas para a área.

Energia Nuclear é uma das áreas que o País avança. Criar uma agência reguladora para o setor está nos seus planos?

A ideia está em discussão. Fiscalizar não pode ser atividade de quem produz ou pesquisa. A fiscalização tem que seguir padrões rigorosos. A Agência tem que ser autônoma como todas as outras.

No meu ponto de vista, a agência tem que estar ligada ao Gabinete de Segurança Institucional, vinculado a Presidência da República.

Ao MCT cabe fazer pesquisa e política de energia nuclear.

Parcerias internacionais fazem parte da política científica e tecnológica do Brasil. O senhor pretende se aproximar de algum país?

Vamos dar mais ênfase à parceria entre os países integrantes do Brics (Rússia, Índia e China). Temos interesses comuns e a ciência e tecnologia avança muito nesses parceiros.

Claro que vamos continuar buscando parcerias tecnológicas com países do Mercosul, da União Europeia e com os Estados Unidos.

Também já pedi para que todos os acordos internacionais do MCT sejam revisados. Não podemos ter acordos apenas protocolares e diplomáticos. Precisamos fechar parcerias onde tem massa crítica e em áreas que nos interessam.