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Pesquisadores debatem ética na ciência

Alex Sander Alcântara - Agência Fapesp - 29/07/2010

Ciência e ética

A relação entre ciência e ética envolve uma linha muito tênue, que inclui conflitos de interesses de diversas ordens e contextos. Essa foi uma das constatações dos palestrantes que participaram do fórum "Ética na Ciência" no 15º Congresso da Sociedade Brasileira de Biologia Celular, realizado em São Paulo.

Os palestrantes abordaram também a importância do sistema de avaliação pelos pares na análise de projetos de pesquisa e na publicação de artigos, além da utilização de animais em pesquisa e no ensino no Brasil.

Para Fernando Augusto Soares, professor da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, o choque de interesses pessoais em pesquisas tem sido uma preocupação importante em todo o mundo.

"Nos casos de pareceres de projetos, existem os critérios que são óbvios - como não possuir parentesco, não ser ou ter sido orientador do estudo, não estar diretamente ligado ao projeto ao qual está julgando, além de não ter interesses financeiros - mas existe uma série de casos mais sutis", disse.

De acordo com Soares, a discussão é sistêmica e envolve uma série de atores e interesses: médico, pesquisador, indústria e empresas, além de revistas e periódicos especializados.

Fora os pontos óbvios, um dos problemas tem a ver com a caracterização do que não é conflito de interesse, segundo os palestrantes presentes. O aprimoramento das normas éticas que consiga definir essas "bordas" foi um dos caminhos sugeridos pelos palestrantes.

Divulgação científica

Outro aspecto abordado no encontro recaiu sobre o trabalho de divulgação científica e a relação entre pesquisadores e revistas. Ivan Izquierdo, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), ressaltou a importância do sistema de análise pelos pares não apenas na publicação de livros e artigos científicos, mas também na participação em congressos e na análise de projetos de pesquisas apoiados e de candidatos a vagas em universidades.

"A revisão por pares consiste na avaliação do trabalho por outros pesquisadores da área que indicam se aquele material deve ou não ser aceito e se deve sofrer correções, se esse for o caso. Esse sistema é fundamental para dar credibilidade. Se um congresso ou a publicação de um livro não tiver a revisão por pares, melhor não participar", afirmou.

Eventualmente, o próprio editor pode fazer a avaliação. "Mas o objetivo é estabelecer parâmetros fora dos critérios do próprio editor, ou seja, ainda que a avaliação dele seja boa, a revisão por pares é necessária", disse, indicando que os revisores devem ser anônimos.

Izquierdo criticou o procedimento de se enviar apenas um comunicado padrão nos casos em que o artigo não é aceito. "O problema é que o pesquisador não sabe por que o artigo foi recusado. Ele deveria receber a crítica, que é boa para o debate científico", disse.

Segundo Izquierdo, a análise pelos pares é uma ferramenta indispensável. "Dizer apenas que alguém é 'bom' não é um argumento válido. Se deixarmos que as emoções prevaleçam nos julgamentos científicos, estamos perdidos", afirmou.

Animais em pesquisas

Outro tema debatido no fórum foi o uso de animais em pesquisas. Apesar do aumento na quantidade e na qualidade da pesquisa feita no Brasil, não se sabe quantos animais são criados e usados para ensino e pesquisa no país.

"Também desconhecemos quais espécies são utilizadas, em que condições e quais tipos de procedimentos. Além disso, não sabemos quais áreas do conhecimento estão usando mais ao longo do tempo e com quais finalidades", disse Rafael Roesler, professor do Departamento de Farmacologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e membro do Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal (Concea).

Roesler apresentou um panorama da situação do Concea, órgão criado em 2009, após a aprovação em outubro de 2008 da Lei Arouca, cuja função é regulamentar o uso de animais para pesquisa e ensino.

Segundo ele, o órgão não é fiscalizador nem punitivo. "Não vamos fazer auditorias nem diligências. Compete ao conselho formular diretrizes, cadastrar e credenciar instituições que utilizam animais para ensino e pesquisa", disse.