Etanol brasileiro continua taxado nos EUA

Alessandra Corrêa - BBC - 16/12/2010

Taxação e subsídio

O Senado americano aprovou nesta quarta-feira a extensão por mais um ano da tarifa de importação imposta ao etanol, de 54 centavos de dólar por galão (equivalente a 3,78 litros), e também do subsídio de 45 centavos de dólar por galão ao etanol misturado à gasolina.

As medidas, que ainda precisam ser votadas na Câmara dos Representantes, têm impacto direto sobre os produtores brasileiros de etanol à base de cana-de-açúcar, submetidos à sobretaxa ao exportar o produto para os Estados Unidos, onde a maior parte do etanol é produzido a partir do milho.

Apesar de os exportadores brasileiros também estarem incluídos no subsídio de 45 centavos de dólar para acrescentar etanol à gasolina, esse benefício é perdido com a tarifa de importação. Descontado o valor do subsídio, os exportadores ainda pagam uma taxa de nove centavos de dólar por galão para vender etanol aos Estados Unidos.

Sem futuro

Ao comentar a decisão do Senado, o representante da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) em Washington, Joel Velasco, disse estar desapontado com o resultado da votação.

"Sabemos que a tarifa e os subsídios ao etanol do milho têm seus dias contados, seja porque vai expirar em um ano ou pelo eventual julgamento na OMC (Organização Mundial do Comércio)", disse Velasco.

O setor vem pedindo ao Itamaraty que inicie um processo de consultas junto à OMC.

A extensão das tarifas e do subsídio ao etanol deverão ter custo de US$ 7 bilhões (cerca de R$ 12 bilhões) e fazem parte de um pacote mais amplo, no valor de US$ 858 bilhões (R$ 1,5 trilhão), resultado de um acordo entre a Casa Branca e a oposição republicana fechado na semana passada.

No Senado, a proposta recebeu foram 81 votos a favor e 19 contra, mas analistas dizem que a proposta deve enfrentar resistência na Câmara dos Representantes.

Menos impostos para os mais ricos

Entre os pontos polêmicos do projeto está a extensão dos cortes de impostos para os contribuintes americanos, inclusive os mais ricos, estabelecidos ainda no governo de George W. Bush.

Muitos democratas se opõem à extensão dos cortes para as camadas mais ricas, criticada pelo próprio presidente Barack Obama, que acabou concordando com a medida em nome de um acordo mais amplo com os republicanos.

"Sei que há diferentes aspectos desse projeto aos quais membros do Congresso de ambos os lados se opõem", disse Obama.

"Mas nós trabalhamos para negociar um acordo que represente um ganho para as famílias de classe média e um ganho para a nossa economia", afirmou.