Conferência de ciência, tecnologia e inovação quer soluções para Amazônia

Redação do Site Inovação Tecnológica - 17/03/2010

A intenção é de que a partir deste diagnóstico, os estados nortistas, possam garantir um papel mais estratégico dentro da política nacional do MCT com capacidade de diminuir as distâncias tecnológicas que hoje separam as regiões brasileiras.
[Imagem: Divulgação]

Prioridades para a Amazônia

A cidade de Belém (PA) sedia amanhã (18) e sexta-feira (19) a 2ª Conferência Regional Norte de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O encontro definirá as prioridades para Amazônia dentro da política nacional de ciência, tecnologia e inovação que o governo Federal consolida nos próximos anos.

O debate, que será aberto pelo secretário-executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Elias, traz como eixos prioritários:

Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação;
Inovação na Sociedade e nas Empresas;
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas, e
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social.

Ciência e inovação para a Amazônia

Com a participação das comunidades científica e tecnológica, acadêmica, empresarial, governamental e sociedade civil organizada, a Conferência Regional se propõe a mapear os principais gargalos para o desenvolvimento da região Norte

O objetivo é estabelecer soluções em curto, médio e longo prazo para a implantação de uma política nacional de ciência, tecnologia e inovação que leve em consideração as especificidades da Amazônia.

A intenção é de que a partir deste diagnóstico, os estados nortistas, possam garantir um papel mais estratégico dentro da política nacional do MCT com capacidade de diminuir as distâncias tecnológicas que hoje separam as regiões brasileiras.

"Estamos convictos de que está em curso um grande esforço dos estados da Amazônia para ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação. Mas temos plena consciência também de que esta distância entre as regiões mais desenvolvidas e as menos desenvolvidas só será vencida se o projeto de CT&I para Amazônia for assumido como um projeto da Nação. E é neste contexto que estes debates assumem uma importância estratégica por inserir na política nacional uma agenda que dê conta das necessidades e potencialidades da região", afirma o secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará (Sedect), Maurílio Monteiro.

Ciência e inovação para o Brasil

Além de elaborar relatórios sobre cada eixo temático, sairá da Conferência Regional Norte um documento que será apresentado e discutido na 4ª Conferência Nacional de CT&I, que ocorre em Brasília de 26 a 28 de maio próximo, cujo objetivo principal é consolidar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação como política de Estado e, também, apresentar subsídios para o desenvolvimento do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (PAC,T&I - 2011-2014).

A realização da Conferencia Regional Norte é do MCT e governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa).

Mais de mil pessoas já confirmaram participação no evento que se realiza no Hangar Centro de Convenções da Amazônia. A inscrição no evento é gratuita e pode ser feita até amanhã (18) pelo site www.crncti.pa.gov.br.

Suporte legal para a inovação

Durante os meses de março e abril estão programadas conferências estaduais e regionais como etapas de preparação para a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação que acontecerá de 26 a 28 de maio, em Brasília.

No encontro de maio, reuniões plenárias e paralelas deverão desdobrar e detalhar os eixos. "Deve ser mencionado, no entanto, que as reuniões locais têm ampla liberdade de definir os seus próprios temas, tendo em vista a diversidade regional do país", explica o secretário-geral da Conferência, Luiz Davidovich.

Um desdobramento desse processo seria a criação de um novo arcabouço legal, avalia o secretário. "Uma política de Estado para a CT&I deveria incluir algumas modificações na legislação, que é anacrônica e não contempla as necessidades específicas da pesquisa na academia e nas empresas. Poderão surgir da 4ª CNCTI propostas concretas nesse sentido, visando aperfeiçoar os marcos legais, como a Lei de Inovação, a Lei do Bem, regular a autonomia das universidades federais e a questão da biodiversidade, promover políticas públicas e incentivos especiais para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, assim como lançar as bases de um programa de longo prazo para prover educação básica de qualidade para todos os brasileiros", acrescenta.