FAPESP lança código de conduta contra fraudes científicas

Redação do Site Inovação Tecnológica - 29/09/2011

Boas práticas científicas

Para tentar evitar fraudes e comportamentos anti-éticos entre os cientistas, a Fundação da Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) lançou o seu Código de Boas Práticas Científicas.

O objetivo, segundo a entidade, é reforçar na comunidade científica uma cultura sólida e bem arraigada de integridade ética da pesquisa mediante um conjunto de estratégias em três pilares: educação; prevenção; e investigação e sanção justas e rigorosas.

As regras serão válidas para os pesquisadores e para as instituições que recebem financiamentos, e também para os periódicos científicos que divulgam os resultados destas pesquisas.

"Desde a sua fundação, há quase 50 anos, a FAPESP norteia sua atuação pelo critério da idoneidade e qualidade dos projetos e dos pesquisadores. No decorrer dos anos, o número de projetos e pesquisadores cresceu muito e tornou-se necessário explicitar esses critérios para orientação da conduta nas atividades científicas", disse Celso Lafer, presidente da FAPESP.

Descobertas com ética

O código não trata de questões como a bioética, que continua sem uma regulamentação centralizada, dependendo das comissões internas de cada instituição.

"A pesquisa científica não se limita à descoberta de novos conhecimentos, mas também envolve a ideia de que é preciso preservar, no campo da pesquisa, por meio das boas práticas, os valores do conhecimento e da qualidade científica dos resultados. É importante oferecer um referencial concreto para distinguir esses valores de práticas não aceitáveis como a fabricação de resultados e os plágios", disse Celso Lafer, presidente da FAPESP.

A elaboração do código durou um ano e incluiu um estudo sobre como a questão é tratada em outros países.

Apurações e sanções

O código estabelece os procedimentos adequados para quando um caso relacionado à má conduta na pesquisa chegar ao ponto de levar a uma investigação.

O procedimento terá uma primeira fase interna e sigilosa, a fim de verificar as eventuais alegações e preservar, ao mesmo tempo, os envolvidos que venham a ser inocentes.

O texto completo do código de conduta científica pode ser lido no endereço www.fapesp.br/boaspraticas.