Código da Ciência é só para ricos, diz deputado

Com informações da Agência Gestão CT&I - 30/05/2012

Só para os grandes

Conforme avançam as discussões sobre o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, surgem ainda mais críticas à proposta.

Segundo o deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), o texto do chamado "Código da Ciência" não se preocupa em transformar a inovação em um produto final ao consumidor, principalmente às populações mais pobres.

"O [texto do] código é muito pobre nesse quesito. Ele é muito focado no Brasil maior e esquece do Brasil menor", afirmou o parlamentar, destacando que os benefícios da proposta são focados nas grandes empresas.

Segundo ele, as micro e pequenas empresas (MPEs), responsáveis por 50% dos empregos gerados no país, precisam de mecanismos para levar a inovação a todos.

"A inovação deveria acontecer nas MPEs, mas elas não conseguem inovar. Não inovam porque estão distantes de quem tem o conhecimento", analisou Ariosto.

Conhecimento para os pequenos

Na opinião do parlamentar, o projeto dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) são a melhor maneira de levar o conhecimento às empresas nas pequenas cidades.

As unidades funcionam como centros de excelência voltado para a capacitação tecnológica da população, considerando as especificidades de cada região.

"Os CVTs são fortes instrumentos de transformação social. Esse tipo de ação merece estar presente no Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação", defendeu Holanda. "Fazer política de ciência e tecnologia para rico é fácil. Difícil é fazer para quem é pobre," afirmou.

Centros Vocacionais Tecnológicos

Desde 2003, mais de 200 CVTs foram criados no país.

O objetivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) é criar novas unidades nos próximos anos, por meio de parcerias com instituições públicas federais, estaduais e municipais.

O parlamentar defendeu que seja feita uma política de Estado para que sejam garantidos recursos específicos para os centros vocacionais tecnológicos - hoje os recursos são repartidos com outros programas.

De acordo com o ministério, dos cerca de R$ 42,5 milhões disponíveis para a área, apenas R$ 2,7 milhões são para o programa de centros vocacionais tecnológicos.

No ano passado, o MCTI analisou para apoio apenas dois projetos de implantação de centros, um de Indústria Criativa, em Recife, e outro projeto de implantação de um CVT em Conhecimento e Inovação, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Nenhum deles foi aprovado, apesar de o MCTI ter separado R$ 4,7 milhões para o programa. De acordo com o Ministério, os proponentes não entregaram a documentação necessária para o empenho dos recursos.