Europa divulga regras para certificação de biocombustíveis

Marcia Bizzotto - BBC - 11/06/2010

A Comissão Europeia divulgou nesta quinta-feira uma série de regras que produtores e distribuidores de biocombustíveis deverão seguir para que seu produto receba a certificação de sustentabilidade do bloco.

Diretiva de Energias Renováveis

As exigências serão válidas tanto para os combustíveis biológicos produzidos nos países europeus como para os importados e entram em vigor em dezembro, juntamente com a chamada Diretiva de Energias Renováveis, que determina que esse tipo de energia deverá responder por 20% da matriz energética da União Europeia (UE) em 2020 e por 10% do consumo de seu setor de transportes.

Os biocombustíveis não certificados poderão continuar sendo vendidos e consumidos no bloco a partir desta data, mas não poderão ser incluídos na contabilidade da meta estabelecida pela diretiva.

Para o comissário europeu de Indústria, Günther Oettinger, isso funcionará como una espécie de sanção indireta, já que reduzirá o interesse dos países da UE por esses produtos.

Ao mesmo tempo, produtores e distribuidores europeus não certificados não poderão receber subvenções ou incentivos públicos.

Biocombustível certificado

Para ser reconhecido pela UE, o biocombustível em questão deverá emitir ao menos 35% menos de gases com efeito estufa em comparação aos combustíveis fósseis, uma porcentagem que aumentará para 50% em 2017 e 60% em 2018, no caso dos produzidos em novas instalações.

O valor deve levar em conta todo o processo produtivo, da plantação e transporte da matéria-prima até a entrega do produto final na bomba.

Não serão aceitos combustíveis fabricados com matérias-primas provenientes de florestas tropicais, áreas recentemente desmatadas, zonas úmidas ou com grande biodiversidade.

Todos esses critérios deverão ser controlados por auditores independentes e verificados anualmente, mesmo depois de concedido o certificado europeu, válido por cinco anos.

O reconhecimento dos produtos será feito pela CE e um grupo formado por um especialista de cada país europeu e poderá ser revogado em qualquer momento no caso de infração a alguma das determinações.

Ainda assim, organizações ambientalistas criticam o fato de que as auditorias serão organizadas e pagas pelos próprios produtores, exportadores ou distribuidores de biocombustíveis, o que pode colocar em dúvida a confiabilidade de suas conclusões.

Exportações brasileiras de etanol

Os critérios europeus não deverão prejudicar as exportações brasileiras de etanol para a UE, que em 2009 ultrapassaram 800 milhões de litros, afirmou à BBC Brasil Emmanuel Desplechin, representante da União Nacional da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) para a UE.

"O etanol brasileiro não só cumpre como supera esses critérios. Ele gera mais de 90% a menos de emissões, quer dizer, muito acima do limite de 35% estabelecido pela UE e do valor padrão de 71 por cento que a UE considera para o etanol de cana-de-açúcar em geral", disse.

No entanto, Desplechin admite que o país poderá ter dificuldades em comprovar que respeita as regras europeias, principalmente pela imprecisão de algumas exigências.

"Falta definir, por exemplo, o que se considera área com grande biodiversidade. Vamos ter que cumprir com esse requisito sem saber exatamente qual é sua definição", criticou.