Brasil adere a órgão internacional para segurança em nanotecnologia

Com informações do MCTI - 28/08/2014

O Comitê Interministerial de Nanotecnologia (CIN) aprovou a adesão do Brasil ao projeto europeu NanoReg, que trata da regulamentação internacional da nanotecnologia.

Coordenada pelo Ministério de Infraestrutura e Meio Ambiente da Holanda, a iniciativa envolve 64 instituições de 16 países europeus, além de Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos e Japão.

Apesar de desafiar o imaginário em termos de possibilidades tecnológicas, há grandes preocupações sobre eventuais efeitos danosos dos produtos e materiais em nanoescala para a saúde humana e para o meio ambiente.

O NanoReg está ligado aos principais organismos globais que lidam com regulamentação, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Organização Internacional para Padronização (ISO) e a Agência Europeia dos Produtos Químicos (Echa).

O projeto funciona em formato de consórcio, por meio do qual cada membro se torna responsável, durante dois anos, pela produção de um determinado conjunto de dados e informações sobre uma temática específica que, ao final, serão compartilhados entre os participantes do projeto - questões como a liberação de consumo de um medicamento ou cosmético ou toxicologia de um nanotubo de carbono, por exemplo.

"É uma maneira muito organizada, prática e muito eficiente de caminhar rápido e com segurança na questão de regulação de nanotecnologia", avaliou Flávio Plentz, do MCTI. "O que o NanoReg faz é dividir as tarefas, cada um assume a responsabilidade sobre uma determinada questão. Agora estamos decidindo como o Brasil pode contribuir."

Nanotoxicologia

Também foi discutida a estrutura de governança para a participação brasileira no NanoReg.

A ideia é que a responsabilidade de governo fique a cargo da presidência do CIN - que está sob a coordenação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) - e a representação técnico-científica caiba ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que deve atuar em parceria com outras instituições, organizações, pesquisadores e redes de nanotoxicologia.