BNDES financiará projetos de energia renovável na Amazônia

Com informações da Agência Brasil - 16/03/2017

Substituição do diesel

O BNDES lançará condições especiais de financiamento para projetos de geração renovável de energia elétrica a serem implementados em áreas isoladas da região amazônica.

Os investimentos serão feitos em parceria com a Amazonas Energia, distribuidora de energia elétrica controlada pelo Sistema Eletrobras.

De acordo com o BNDES, o Amazonas tem atualmente 225 usinas a diesel, com capacidade instalada de 683 megawatts (MW) que consomem 687 milhões de litros do combustível por ano. O sistema emite cerca de 2 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2), outros gases poluentes (NOx e SOx) e particulados, além do risco de poluição dos rios decorrentes de naufrágios ou vazamentos no transporte e armazenamento do combustível.

Com a medida, os itens financiáveis dos projetos - a serem licitados em leilão promovido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) - poderão usar 15% de recursos do Fundo Nacional de Mudanças do Clima, com taxa de juros anual de 1%.

Os projetos de energia solar e micro, pequenas e médias empresas que usarem os recursos do Fundo Clima poderão complementar o financiamento com mais 65% em TJLP e as demais fontes renováveis, como eólica e biomassa, em até 55%.

O financiamento poderá ainda ser complementado em taxa de juros de longo prazo (TJLP), cuja taxa atual é de 7,5% ao ano, até o percentual de 80% previsto nas novas políticas operacionais do BNDES.

O prazo de carência do financiamento é de até seis meses após a entrada em operação comercial do projeto e o prazo de amortização será inferior em pelo menos dois anos ao término do prazo do Contrato de Compra e Venda de Energia.

Segundo o BNDES, o leilão da Aneel já recebeu a inscrição de 36 projetos de energia renovável. O Fundo Clima poderá destinar até R$ 200 milhões para financiar esses empreendimentos, que terão prazo de até 24 meses para utilização dos recursos após a data do leilão. O Contrato de Compra e Venda de Energia terá prazo de até 15 anos.

Fundo Clima

Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, o Fundo Clima é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima para apoio financeiro a projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa.

As aplicações não-reembolsáveis - aqueles nos quais as empresas não precisam pagar os financiamentos - são feitas pelo ministério e as reembolsáveis administradas pelo BNDES, seguindo diretrizes do Comitê Orientador do Fundo Clima, presidido pelo Ministério do Meio Ambiente.

Desde 2011, mais de 190 projetos não-reembolsáveis foram contratados pelo Fundo Clima, dos quais 65 foram concluídos, contribuindo para o alcance das metas de assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris, em 2015.