Programa Bem Mais Simples: registro único e digital de pessoas físicas

Com informações do MCTI - 28/04/2015

Bem mais simples

O governo federal está promovendo o programa Bem Mais Simples, lançado para simplificar o dia a dia dos cidadãos e das empresas.

"Hoje, temos que portar comprovantes da nossa própria honestidade. Por que não poderíamos ser reconhecidos por alguma autenticação digital, seja por um mecanismo mais avançado ou uma simples senha? Por que eu preciso levar um monte de documentos para provar que sou eu mesmo, se a tecnologia já permite compartilhamento de informações?" comentou Carlos Leony, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República.

Segundo Leony, o programa Bem Mais Simples tem como premissa básica o resgate da fé na palavra das pessoas.

"Não é nada difícil imaginar que, aí pelas ruas, muita gente esteja falsificando documentos. E a autoridade se tem como satisfeita, na medida em que vê um documento na frente dela. Isso é segurança? Portanto, o modelo burocrático não nos transmite segurança," adicionou.

Abertura de empresas

O secretário comparou a quantidade de documentos que um cidadão precisa tirar ao longo de sua vida em cinco países: três no Chile, três na Estônia, três em Portugal, seis nos Estados Unidos e 20 no Brasil.

Já para a abertura de empresas, o processo demora 4 dias nos Estados Unidos, 4,5 na Estônia, 5,5 no Chile e 102 no Brasil, onde o empreendedor precisa passar por 12 etapas para registrar seu negócio.

O recorde parece estar com o programa de desburocratização de Portugal, chamado Simplex, cuja iniciativa permite a abertura de uma empresa por meio de três procedimentos, com média de 2,5 dias até a conclusão.

Diretrizes

O secretário elencou as cinco diretrizes do programa Bem Mais Simples:

extinguir formalidades que se tornaram obsoletas com a tecnologia;
unificar o cadastro e a identificação de cada pessoa física;
oferecer acesso aos serviços públicos em um só lugar, "de preferência pela internet";
concentrar e guardar dados para consultas em uma só plataforma digital;
e resgatar a fé na palavra do cidadão, substituindo documentos por declarações pessoais.