Especialistas debatem limites éticos para pesquisas científicas

Redação do Site Inovação Tecnológica - 22/07/2002

Até que ponto o desenvolvimento de uma pesquisa científica justifica por em risco ou mesmo sacrificar a vida de seres humanos? Como se deve tratar a questão da utilização de material genético para pesquisas desenvolvidas por institutos não-brasileiros? Essa e outras questões foram apresentadas na última quarta-feira aos integrantes do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) pelo presidente da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), William Saad.

De acordo com o presidente do CGEE, Evando Mirra, a palestra de Saad foi a primeira de uma série de debates sobre temas relevantes na pesquisa científica que serão promovidos pelo Centro. "Esse é um momento muito importante para o CGEE porque inauguramos um fórum de discussões com pessoas cujo trabalho é reconhecido como essencial para o avanço científico e tecnológico do país", disse Mirra.

Além de traçar um panorama histórico sobre as questões da ética na pesquisa científica e no relacionamento com seres humanos, Saad, que fundou a Sociedade Brasileira de Bioética em 1995 ,expôs os dilemas mais comuns enfrentados pela pesquisa científica, como a relacionada a reprodução humana, estudos de material genético de populações indígenas ou legalmente consideradas incapazes e trabalhos sobre eficácia de drogas em doenças graves, como AIDS.

Ele fez questão de deixar clara a diferença entre ética e moral : "Moral é uma série de conceitos e padrões de comportamento que nos chegam de fora para dentro. Ética é um conceito individual, que nos força a optar; é, basicamente, um juízo de valores" ,comentou. Segundo o médico, ética implica liberdade "para podermos optar e, portanto, requer responsabilidade".

Saad lembrou que a evolução das sociedades e os avanços da ciência forçaram o homem a debater a ética no relacionamento entre pesquisadores e sujeitos da pesquisa. "Hoje, no Brasil, ninguém participa de uma pesquisa sem assinar um termo de responsabilidade consentida; ninguém é parte de um estudo a não ser voluntariamente", assegurou.

Ele explicou que mesmo trabalhos que envolvem grupos considerados incapazes - como comunidades indígenas, crianças ou pacientes psiquiátricos - devem garantir que o público-alvo seja consultado. "Em relação aos índios, as lideranças são ouvidas e os esclarecimentos devem ser feitos em sua própria língua; quando se trata de crianças, ainda que a lei estabeleça que os pais são responsáveis, a opinião do menor é necessária e, quando o estudo envolve pacientes psiquiátricos, é preciso a anuência do paciente, que deve ser obtida em momentos em que ele seja capaz de fazê-lo ou um laudo de um médico que não seja o responsável pelo tratamento", garantiu. E emendou: "qualquer discrepância deve ser submetida ao Conselho".