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Recursos para inovação tecnológica nas empresas

Thiago Romero - Agência FAPESP - 20/07/2006

Apesar de todas as dificuldades históricas, o Brasil conseguiu construir um sistema de ciência e tecnologia consistente, liderado por mais de 60 mil pesquisadores que representam a maior e mais qualificada comunidade científica da América Latina. Por outro lado, as conseqüências econômicas e sociais do sistema ainda são muito limitadas, considerando a dimensão econômica e geográfica do país.

As opiniões são do ministro Sergio Rezende, da Ciência e Tecnologia, que participou da conferência "A política nacional de ciência, tecnologia e inovação", em Florianópolis, na 58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

"Isso tem relação não apenas com as mudanças políticas, mas também porque, historicamente, o desenvolvimento industrial em nosso país sempre foi feito sem conexão com as políticas de C&T", disse Rezende.

Inovação tecnológica nas empresas

Segundo o ministro, justamente essa falta de conexão faz com que a produção científica e tecnológica no país ainda esteja concentrada nas universidades e nos centros de pesquisa, deixando as empresas sem participação nas atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Rezende citou números para ilustrar esse distanciamento: o Brasil tem aproximadamente 3% da população mundial e um PIB que chega a quase 2% do PIB mundial, mas os valores não se repetem na inovação tecnológica. "Enquanto os pesquisadores brasileiros são responsáveis por 1,7% das publicações científicas no mundo, as patentes depositadas aqui somam apenas 0,2% dos depósitos mundiais", disse.

Nos países mais ricos, lembrou o ministro, a fração da população envolvida com atividades de pesquisa representa 0,4% da população economicamente ativa. "Sob esse ponto de vista, o Brasil deveria ter mais de 500 mil pesquisadores, mas temos apenas 60 mil. Precisamos atrair mais jovens pesquisadores para que a ciência possa dar o impacto decisivo que o Brasil necessita", disse.

Para Rezende, o maior desafio do Ministério da Ciência e Tecnologia é tornar a atual Política Nacional de C&T uma política de Estado que, além de sobreviver a diferentes gestões, estimule um ambiente favorável onde se possa acrescentar algo em cima do que já foi construído.

"Estamos iniciando um novo processo cujo resultado vai aparecer em cinco anos, talvez em dez, isso se tivermos consistência política. O processo é lento, pois envolve vários aspectos culturais do país. A falta de uma cultura que aproxime universidades e empresas faz com que o Brasil esteja muito atrasado em relação a outros países no que diz respeito à inovação tecnológica", disse.

Incentivos para inovação

Sergio Rezende apresentou um histórico dos recursos concedidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) por meio dos fundos setoriais, que saíram de R$ 90 milhões, em 1999, para R$ 828 milhões em 2005.

"Esses são os recursos mais significativos destinados ao sistema nacional de C&T e tivemos uma evolução considerável desde a implementação dos fundos, em 1999. Apesar de muitos cientistas criticarem a destinação desses recursos, eles vêm sendo utilizados em áreas estratégicas para o país, criando uma base irreversível de maturidade científica", destacou.

O ministro anunciou também os recursos que serão destinados, ainda em 2006, para o custeio de atividades de inovação tecnológica nas empresas por meio de práticas de subvenção econômica, ferramenta criada pela Lei de Inovação e regulamentada no ano passado. Nesse caso, os recursos poderão ser aplicados diretamente nas empresas, sem o intermédio das fundações de amparo à pesquisa.

Os recursos para o FNDCT deverão passar de R$ 1,2 bilhão este ano. "Desse valor, R$ 209 milhões serão destinados para a prática da inovação tecnológica nas empresas. Deveremos anunciar ainda este mês um edital com as linhas de financiamento para subvenção econômica. As indústrias querem inovar, a academia entende a importância da inovação nas empresas e os mecanismos estão sendo criados. A aproximação entre a universidade e a indústria será inevitável", destacou.

Os editais serão divulgados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em áreas consideradas estratégicas, como fármacos, software, microeletrônica e TV digital. Serão priorizadas as empresas que atuam em setores ou processos da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce).

"Subvenção econômica nas empresas não é financiar pesquisa básica ou aplicada. Significa financiar o produto final, ou seja, com base no protótipo desenvolvido pela universidade. O produto irá direto para a linha de produção. Na área de software e semicondutores, por exemplo, a subvenção dará prioridade aos componentes e tecnologias destinados à implementação da TV digital no Brasil", disse à Agência FAPESP.