Recursos para financiamento de pesquisas na área de tecnologia para habitação

Arley Reis - Programa Habitare - 22/03/2006

Estão abertas até 30 de março as inscrições para uma nova Chamada Pública do Programa de Tecnologia de Habitação (Habitare). Serão financiados projetos em duas linhas: C,T&I para a melhoria da qualidade e redução de custos da Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento e difusão de tecnologias construtivas para a Habitação de Interesse Social. O Programa Habitare é financiado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio da Finep, contando também com a parceria da Caixa Econômica Federal.

O processo de seleção da nova Chamada Pública está organizado em quatro etapas. A primeira fase vai determinar a seleção de instituições. Não inclui apresentação de proposta de um projeto de pesquisa, mas preenchimento do formulário disponível para download na página da FINEP.

A divulgação das instituições selecionadas acontece a partir do dia 7 de abril. Depois desse processo será realizada reunião para formação das Redes Cooperativas de Pesquisa. A terceira etapa prevê que as instituições, já organizadas em redes cooperativas de pesquisa, apresentem suas propostas de estudos e planos de integração das redes.

Objetivos

Contribuir para a sustentabilidade dos empreendimentos habitacionais de interesse social, apoiando ações voltadas à melhoria da qualidade e redução de custos na produção, recuperação e manutenção de moradias para as faixas de menor renda da população é um dos objetivos da nova Chamada Pública do Programa Habitare. Outra meta é colaborar para a aceleração da dinâmica de inovação da cadeia produtiva da habitação. O financiamento em rede tem também a intenção de propiciar a integração entre as instituições de pesquisa científica e tecnológica e as organizações atuantes na área de habitação, fortalecendo a atuação conjunta para a superação dos desafios relacionados ao déficit habitacional brasileiro.

Podem se candidatar à Chamada Pública todas as instituições sem fins lucrativos aptas a desenvolver pesquisas tecnológicas nas duas linhas especificadas. Como o Programa Habitare tem como objetivo geral o desenvolvimento de pesquisas aplicadas, é recomendável que as instituições estejam articuladas com organizações atuantes na área de habitação, em nível local, regional ou nacional.

O Programa Habitare

O Habitare foi criado em 1994 com o objetivo de apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico no campo da Tecnologia do Ambiente Construído, contribuir com a solução do déficit habitacional do País e a modernização do setor da construção civil. Um dos fundamentos é o estímulo à parceria entre universidades, instituições de pesquisa e empresas. Coordenado e financiado pela Finep, o Programa Habitare já recebeu também recursos do Fundo Setorial de Energia e do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Até 2004, quando foi aberta sua sexta Chamada Pública, o programa havia investido R$ 18,5 milhões em pesquisa no campo de tecnologias para habitação.