Política Industrial é beneficiada com recursos dos Fundos Setoriais

ABIPTI - 22/04/2005

O ministro da C&T, Eduardo Campos, anunciou um conjunto de 20 editais para apoio a projetos de pesquisa em diferentes áreas. O total de recursos será de R$ 220 milhões, provenientes dos Fundos Setoriais. Todos os setores contemplados pelos editais estão relacionados à Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce) do governo federal.

Além dos R$ 220,4 milhões anunciados no último dia 12, serão destinados R$ 99,3 milhões às encomendas já contratadas, cuja divulgação será feita na próxima semana, de acordo com o ministro. Fazendo-se as contas, chega-se a um total de R$ 319,7 milhões dos recursos disponíveis nos Fundos Setoriais para serem investidos nas concorrências públicas lançadas este ano.

Deste montante, serão liberados R$ 95,2 milhões, relativos às ações transversais, em 2005. Essas iniciativas são financiadas com recursos de diferentes Fundos Setoriais. No caso dos editais específicos de cada fundo, as ações verticais, estarão disponíveis R$ 15,6 milhões.

O ministro reiterou a antecipação do lançamento dos editais, em 2005, e afirmou que a contratação das propostas, no ano anterior, chegou a 99,6%. "Nós queremos repetir essa meta, antes do prazo do ano passado". Eduardo Campos garantiu, ainda, que "esses recursos estão assegurados", e não há perigo de contingenciamento por parte do governo federal.

Campos fez questão de enfatizar, ainda, o apoio a setores estratégicos específicos, a exemplo de bens de capital, nanotecnologia, fármacos e medicamentos, biotecnologia, semicondutores e softwares.

O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Alessandro Teixeira, ressaltou que os R$ 319 milhões representam um valor considerável para investimentos em inovação e classificou como "histórico" o percentual de aumento de 34%, em relação a 2004.

Sergio Rezende, presidente da Finep, destacou os editais específicos para micro e pequenas empresas em parceria com o Sebrae. "Este ano, com certeza, elas serão contempladas", disse, referindo-se a um edital de R$ 30 milhões, que prevê a cooperação de institutos e centros de pesquisa com pequenas e médias empresas.

A previsão é lançar todos os editais até o final de abril e disponibilizá-los para consulta nas páginas do CNPq e da Finep.