Ministério da Ciência e Tecnologia libera recursos dos Fundos Setoriais

ABIPTI - 06/04/2005

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio do CNPq, publicou, divulgou sete novos editais para apoio a projetos de pesquisas com recursos dos Fundos Setoriais. Todas as propostas, com exceção do edital do CT-Agro (cuja data limite é 20 de maio), deverão ser encaminhadas até o dia 16 de maio de 2005.

CT-Hidro

O objetivo do primeiro edital é financiar projetos, nos Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, direcionados à conservação e ao uso racional dos recursos hídricos, desenvolvidos de forma integrada entre instituições de ensino superior, institutos de pesquisa e comunidade. O edital conta com recursos de R$ 1 milhão, oriundos do CT-Hidro.

O segundo edital tem como meta apoiar a cooperação científica inter/intra regional entre grupos de pesquisa associados aos Programas de Pós-graduação não-consolidados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e grupos consolidados, com vistas à formação de núcleos e excelência em recursos hídricos. O montante estimado é de R$ 4,5 milhões.

O terceiro edital deste Fundo Setorial tem o intuito de financiar projetos de cursos de capacitação em recursos hídricos, voltados para os membros dos comitês de bacias hidrográficas e para funcionários de prefeituras municipais, cujas competências se relacionam com a gestão dos recursos hídricos. O valor global é de R$ 1 milhão. Uma parcela mínima de 30% do valor global serão destinados a projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O objetivo do quarto edital é selecionar propostas para apoio financeiro ao desenvolvimento de processos, técnicas, metodologia e instrumentação para aperfeiçoar o monitoramento e a gestão sustentável da água e do solo, de forma a reduzir processos de perda do solo, erosão e assoreamento. O valor global disponível é de R$ 1,5 milhão.

CT-Saúde

O edital tem como propósito garantir a modernização e o funcionamento de Biotérios para produção e/ou manutenção de animais de laboratório utilizados em pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação. O total de recursos disponíveis é de R$ 1 milhão.

CT-Biotec

Este edital é uma parceria entre o MCT, via CNPq, e o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (DECIT/SCTIE). O objetivo é apoiar pesquisas básicas, pré-clínicas e clínicas, relacionadas aos procedimentos inovadores em terapia celular, que utilizem: células-tronco embrionárias; células-tronco adultas derivadas da medula óssea; células-tronco derivadas do cordão umbilical e células-tronco derivadas de outros tecidos. O valor global dos recursos é de R$ 11 milhões. Deste total, R$ 5,5 serão repassados pelo DECIT/SCTIE, e a outra metade virá do CT-Biotec. Dos recursos dos CT-Biotec, no mínimo 30% serão destinados a projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

CT-Agro

O objetivo deste edital é financiar o desenvolvimento de tecnologias para redução e utilização de resíduos rurais e agroindustriais, assim como para redução de perdas na produção e transporte de produtos agropecuários. O total de recursos é de R$ 1 milhão, do CT-Agro. Pelo menos 30% desse valor serão repassados a pesquisas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A data limite para recebimento de propostas é 20 de maio de 2005.