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PAC da Ciência e Tecnologia investirá R$ 41 bilhões nos próximos três anos

Gislene Nogueira - Agência Brasil - 23/11/2007

O Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, lançado pelo governo federal, investirá R$ 41 bilhões em pesquisas e capacitação científica até 2010. Os recursos são de diversos ministérios e fundos de financiamento.

A meta é aumentar para 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) o dinheiro gasto em pesquisa. Atualmente, essa proporção é de 1,02%.

Inovação, inovação e mais inovação

São quatro as principais linhas de ação: Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação; Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas; Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas e Ciência Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social.

O Plano também destina dinheiro para treinamento de profissionais. As bolsas de mestrado e de doutorado vão receber reajuste de 20% a partir de março de 2008. O número de bolsas concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também vai aumentar das atuais 95 mil para 160 mil.

Engenharia, química, biologia e física

As principais áreas beneficiadas são: engenharia, química, biologia e física. Segundo o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, a bolsa de mestrado, atualmente de R$ 940, subirá para R$ 1,2 mil. As de doutorado passarão de R$ 1.340 para R$ 1,8 mil.

O processo de importação de material para pesquisa vai ser modificado. Vão ser criadas guias específicas para produtos de pesquisa e os formulários vão ficar mais fáceis de serem preenchidos. "A idéia é simplificar e agilizar", explicou o ministro Sérgio Rezende.

O plano vai conceder benefícios fiscais a empresas que apoiem projetos de pesquisa, universidades e institutos de pesquisa. O Ministério da Ciência e Tecnologia e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) investirão R$ 18,6 bilhões.

Comunidade científica

O lançamento do pacote agradou à comunidade científica. Para pesquisadores, o volume de recursos é significativo e atende à expectativa do setor. O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antônio Raupp, lembrou que a comunidade científica tem enfrentado vários momentos de dificuldade de investimentos.

Ele classificou o Plano de Ação de Ciência,Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, também conhecido como PAC da Ciência e Tecnologia, como um "programa completo". "A ciência e a tecnologia assumem assim um papel de grande importância, um papel central, no desenvolvimento do país", disse.

Simplificação das importações

Diretora do Centro de Estudos do Genoma Humano da Universidade de São Paulo (USP), a geneticista Mayana Zatz afirma que nunca foram destinados tantos recursos para o setor.

Ela destacou como uma das principais conquistas a simplificação das importações de produtos e de insumos de pesquisas científicas e tecnológicas. "Se não houver agilidade na importação, se não houver desburocratização, a gente não vai ser competitivo", argumenta a pesquisadora da USP.

Dinheiro nos laboratórios

Alguns pesquisadores, no entanto, afirmaram que ainda é necessário verificar se o dinheiro anunciado chegará aos laboratórios. O diretor da Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa considera o projeto "um passo significante e otimista", mas se disse preocupado com o possível contingenciamento dos recursos. "Se o investimento for cumprido e o programa estiver livre dos contingenciamentos e das restrições da política monetária, isso é muito bom", ressaltou.