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Inovação Tecnológica como prioridade nº 1

Heitor Shimizu - Agência FAPESP - 16/02/2006

Inovação tecnológica. Mais do que nunca, essa é a prioridade máxima. Quem reforça a importância agora é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que acaba de aprovar novas políticas para as suas operações de financiamento. Outras novidades são a criação de linhas para apoiar os empreendimentos inovadores e a redução na remuneração média cobrada pelo banco.

As novas prioridades listadas pelo órgão financeiro vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) são: o apoio aos investimentos que promovam a inovação tecnológica; o fortalecimento da infra-estrutura; a competitividade da indústria brasileira de bens de capital; e o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas.

De acordo com o BNDES, as políticas operacionais foram definidas com base nas diretrizes estabelecidas pela Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior. Lançada pelo MDIC em março de 2004, trata-se de um plano de ação para aumentar a eficiência da estrutura produtiva, incrementar a capacidade de inovação das empresas brasileiras e expandir as exportações.

"Estamos dando grande ênfase à inovação. Se o Brasil quer disseminar a inovação, o BNDES está ajudando a aumentar as vantagens competitivas das nossas empresas", disse Guido Mantega, presidente do Banco.

As políticas operacionais promovem ações expressivas para facilitar o acesso ao crédito e reduzir a taxa de juros final aos tomadores de financiamento. Há redução média de 30% na remuneração básica (spread) do banco.

A taxa de juros final cobrada nos financiamentos é composta, na maior parte dos casos (operações diretas acima de R$ 10 milhões), pela soma da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, hoje em 9% ao ano), mais a remuneração básica do BNDES e mais a taxa de risco de crédito. A taxa de juros final era de 1,5% para todos os casos. Agora, com as novas políticas operacionais, passa a variar de 0,8% a 1,8%, conforme a classificação de cada empresa.

Nas operações indiretas (abaixo de R$ 10 milhões), não há cobrança da taxa de risco de crédito. Nelas acrescenta-se à TJLP o spread básico e a taxa de intermediação financeira cobrada pelo BNDES. A remuneração da instituição financeira, repassadora do financiamento, deverá ser negociada entre a instituição e o beneficiário do empréstimo.

As novas normas estabelecem níveis diferenciados de remuneração básica do BNDES para os financiamentos que podem ir de 0% (zero por cento) ao ano até 3% (três por cento). Os novos níveis são distribuídos conforme o grau de prioridade do projeto a ser financiado.

Apoio em duas frentes

Projetos nas linhas voltadas para a inovação passam a ser a principal prioridade do BNDES. Para tanto, foram lançadas duas novas linhas de financiamento. A primeira, chamada Inovação PDI, tem finalidade de financiar projetos diretamente relacionados a esforços de pesquisas, desenvolvimento tecnológico e inovação das empresas. Ela terá taxa fixa de juros de 6% ao ano. Anteriormente, tinha incidência de TJLP mais remuneração básica de 2,5%.

Para dar escala industrial a processos de inovação, a outra linha criada é a Inovação Produção. Essa terá prazo de amortização de até dez anos e condições financeiras que prevêem incidência de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) sem cobrança de remuneração para o BNDES. Anteriormente, era cobrada a TJLP mais remuneração básica de 2,5%.

Com as novas políticas operacionais, o BNDES também formaliza a decisão de não mais cobrar taxa de intermediação financeira para os financiamentos destinados às micro, pequenas e médias empresas.

"A inovação tecnógica é o caminho para chegar ao mercado mundial e as empresas que decidirem investir seus esforços nesse caminho terão forte apoio do BNDES", disse o ministro Luiz Fernando Furlan, à Agência FAPESP.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior esteve na sede da FAPESP na tarde de terça-feira (14/2), onde reuniu-se com o presidente da Fundação, Carlos Vogt, e os membros dos conselhos Superior e Técnico-Administrativo. Também esteve presente João Carlos de Souza Meirelles, secretário da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.

O objetivo da reunião foi verificar possibilidades de parceria entre o ministério, por meio do BNDES, a FAPESP e o governo de São Paulo. Foram levantadas algumas possibilidades, que deverão ser aprofundadas em futuras reuniões entre as partes.