Nova linha de empréstimo sem juros para Pequenas e Médias Empresas Inovadoras

Redação do Site Inovação Tecnológica - 21/09/2004

Empréstimos sem juros com pagamento dividido em 100 (cem) parcelas. Em outubro, a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP lança o Programa Juro Zero, que oferece condições únicas para o financiamento de pequenas e médias empresas inovadoras (PMEI). O novo instrumento pretende beneficiar cerca de 2500 empreendimentos nos próximos 30 meses. Nesse período, a meta é liberar R$ 21 milhões, recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Uma característica marcante do Programa é a redução drástica de burocracia. Os projetos serão apresentados por meio de um formulário padrão disponível no site da FINEP. Até mesmo a assinatura dos contratos será digital. Também para agilizar o processo de contratação, a FINEP vai firmar convênios locais com parceiros estratégicos, que podem ser Sebraes regionais, Federações de Indústria, Secretarias de Desenvolvimento, entre outras. Treinados pela FINEP, os parceiros serão responsáveis por uma primeira análise das propostas. Com a aprovação do agente intermediário, o projeto será então encaminhado à FINEP, que terá trinta dias para decidir sobre a aprovação, contratar e liberar a primeira parcela do empréstimo, equivalente a 60% do valor total. Os outros 40% estarão disponíveis em um ano.

Dirigido a empresas inovadoras com faturamento anual de até R$ 10,5 milhões, o Programa Juro Zero oferece financiamentos que variam de R$ 100 mil a R$ 900 mil, corrigidos apenas pelo índice da inflação - Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM). Não há carência, e o empresário começa a pagar no mês seguinte à liberação do empréstimo. Por isso, o pagamento é facilitado em 100 (cem) parcelas.

Como não há necessidade de garantias reais, foi criada uma composição alternativa de garantias para avalizar o financiamento. Os sócios da empresa proponente vão afiançar 20% do total. Além disso, em cada empréstimo, haverá um desconto antecipado de 3% no valor liberado aos empreendimentos, dinheiro que criará um fundo de reserva correspondente a 30% do total de financiamentos. Após a quitação do empréstimo, e caso não haja inadimplência, essa taxa, corrigida pelo IGPM, será devolvida às empresas. Os 50% restantes serão assegurados por Fundos de Aval criados pelos agentes locais em cada uma das regiões escolhidas.

"Além de acompanhar o desempenho das empresas e o trabalho dos agentes intermediários, a FINEP será responsável pela elaboração das estratégias de atuação do Programa, que levarão em consideração o perfil de cada região", afirma Luiz Coelho, Chefe do Departamento de Financiamento da Área de Pequenas Empresas Inovadoras da FINEP. A idéia é extrair dados estatísticos que revelem os impactos produzidos pelo Programa Juro Zero.