Redação do Site Inovação Tecnológica - 27/04/2004
As normas para o processo de escolha dos integrantes do Comitê Gestor da Internet foram publicadas ontem, dia 26, no Diário Oficial da União. A portaria interministerial assinada pelos ministros Eduardo Campos (Ciência e Tecnologia), José Dirceu (Casa Civil) e Eunício Oliveira (das Comunicações) institui uma comissão eleitoral que irá coordenar o processo de escolha dos representantes das comunidades empresarial, científica, tecnológica e do terceiro setor no Comitê.
Os colégios eleitorais serão formados pelas entidades que se inscreverem no período de 26 de abril a 7 de maio. Entre os dias 31 de maio e 4 de junho serão aceitas as indicações dos candidatos pelas entidades integrantes do colégio eleitoral. De 19 de junho a 4 de julho os candidatos inscritos poderão divulgar suas propostas. No dia 5 de julho será realizada a votação por meio do site www.cg.org.br/eleicao2004; no dia seguinte a Comissão Eleitoral divulgará o resultado.
Pela primeira vez, representantes da sociedade civil irão debater, junto com o governo, prioridades para a internet. E de forma inédita os representantes serão escolhidos por meio eletrônico. Quatro pessoas irão representar o setor empresarial (provedores de acesso e conteúdo, de infra-estrutura, da indústria de bens de informática, telecomunicações, software e das empresas usuárias da internet). O terceiro setor vai indicar outras quatro pessoas, e a comunidade científica três. Os nove representantes do governo já foram definidos: Fórum dos Secretários Estaduais de Ciência e Tecnologia, MCT, CNPq, Anatel, Casa Civil, Ministérios das Comunicações, da Defesa, do Desenvolvimento e do Planejamento.
"Cada segmento terá seu colégio eleitoral e cada um, por sua vez, elegerá o seu representante, é um processo trabalhoso, mas democrático", explica o secretário-adjunto de Política de Informática e Tecnologia e coordenador do Comitê, Arthur Pereira Nunes .
A principal atividade do grupo será promover a difusão da internet no Brasil e contribuir para o bom funcionamento das políticas públicas. O número de usuários de internet hoje no país é de aproximadamente 18 milhões, o que representa 8% da população e a sétima posição no mundo.
Fonte: MCT