Nanotecnologia terá R$ 77,7 milhões no orçamento 2004 - 2007

Redação do Site Inovação Tecnológica - 01/10/2003

A proposta orçamentária encaminhada ao Congresso Nacional para o Programa de Nanotecnologia no Plano Plurianual (PPA) 2004 - 2007 prevê recursos da ordem de R$ 77,7 milhões.

Durante exposição no ministério da Ciência e Tecnologia, o diretor de Políticas e Programas Temáticos do MCT, Fernando Galembeck, apresentou os aspectos gerais da nanotecnologia, exemplos específicos e comentários sobre programas de outros países. Ele acredita que entre 2010 a 2015, o mercado mundial para materiais, produtos e processos industriais baseados em nanotecnologia será na ordem de U$ 1 trilhão.

A apresentação também discorreu sobre os avanços obtidos com o apoio do MCT e do CNPq na área de nanotecnologia, com a ampliação de recursos em 2003 em relação ao ano passado.

Segundo o coordenador-geral de Políticas e Programas de Nanotecnologia, Alfredo de Souza Mendes, tanto a portaria do MCT Nº 252/ 2003 que criou um Grupo de Trabalho para elaborar o Programa Quadrienal de Nanotecnologia e o Decreto 4747, junho de 2003 que criou a nova estrutura do MCT contendo a Coordenação-Geral de Políticas e Programas de Nanotecnologias (CGPPN), foram fundamentais para os avanços na área.

O grupo de Trabalho é composto por representantes de diversas instituições de ensino e pesquisa, do BNDES, do CNPq e do setor produtivo.

O documento formulado pelo grupo, que deve ser finalizado em breve, serviu como base para a elaboração do Programa "Desenvolvimento da Nanociência e da Nanotecnologia", inserido no PPA 2004-2007, e tem por objetivo promover o desenvolvimento de novos produtos e processos em nano visando o aumento da competitividade da indústria nacional.

Este Programa é composto por ações que visam: a implantação de laboratórios e redes, a manutenção da estrutura laboratorial, o fomento a projetos de pesquisa pioneira implementados por grupos de excelência e projetos de cooperação entre empresas e universidades/instituições de pesquisa e prospecção, monitoramento e retroalimentação do Programa.

O coordenador-geral enfatizou a inclusão da área de nanotecnologia, ainda em 2003, nos editais do CT-Energ, CT-Petro e CT-Verde Amarelo, o que representa alocação de recursos adicionais não orçamentários ao Programa. Apresentou também as negociações, em curso, articuladas junto à Assessoria de Captação de Recursos para financiamentos externos: com o BIRD negocia um aporte de US$ 250 mil para a criação de um observatório de nanotecnologia com a idéia de fazer prospecção, apoio, verificação dos indicadores e retroalimentação do Programa; com o JBIC (Japan Bank for International Cooperation) também estão sendo negociados cerca de US$ 30 milhões para a aquisição de equipamentos para diversas áreas da nanotecnologia.

Os indicadores simplificados do Programa são:

Crescimento do número de produtos científico-tecnológicos em nanotecnologia;
Ampliação do depósito de patentes envolvendo nanotecnologia;
Aumento da participação das patentes envolvendo nanotecnologia em relação ao total de patentes;
Crescimento do número de empresas nacionais brasileiras que incorporam produtos ou processos nanotecnológicos;
Evolução das exportações de materiais, produtos e processos baseados em nanotecnologia.