Redação do Site Inovação Tecnológica - 09/06/2003
Mais cinco comitês gestores dos 14 Fundos Setoriais existentes tiveram seus membros definidos ontem. Assinada pelo ministro da Ciência e Tecnologia Roberto Amaral, a formação dos comitês deslancha o processo de análise e aprovação de projetos nas áreas de, esta última através do Fundo Verde-Amarelo, possibilitando também o pagamento das dívidas acumuladas por esses fundos de R$ 146.200.000,00. Ao todo, os cinco fundos reúnem cerca de R$ 300 milhões para investimentos neste ano.
O ministro Roberto Amaral ressalta que pela primeira vez os projetos de ciência e tecnologia vão contar com recursos substanciais de todos os fundos. Com as mudanças que estão sendo introduzidas, as decisões dos fundos tornam-se mais transparentes e os recursos serão realmente destinados a empresas que realizem inovações tecnológicas. Além disso, acentua ainda o ministro, usaremos esses recursos para a inclusão social, através do uso adequado da ciência e tecnologia nas várias regiões do país.
O secretário executivo do MCT, Wanderley de Souza, informa que as reuniões desses comitês devem acontecer nas próximas semanas, para decidir sobre a aplicação dos recursos. A recomendação, reafirma, é para aplicar os recursos de inovação tecnológica em empresas brasileiras.
Para o Fundo Setorial de Recursos Hídricos, que tem uma dívida de R$ 10 milhões, foram destinados R$ 16 milhões, enquanto o Fundo Setorial de Energia, com um a dívida de R$ 32 milhões, redebeu R$ 78 milhões. O Fundo Setorial de Saúde, com R$ 3.3 milhões de dívidas, contará com R$ 29 milhões e o Verde-Amarelo, cujas dívidas somam R$ 98 milhões terá R$ 174 milhões. Já o Fundo Setorial de Transporte, que acumula dívidas da ordem de R$ 2.9 milhões conta apenas com R$ 2.3 milhões, o que fará com que redimensione pagamento de dívidas e novos investimentos.
Os dois primeiros comitês gestores nomeados, dos Fundos de Infra-estrutura e de Biotecnologia, reuniram-se esta semana para examinar novos projetos e equacionais dívidas deixadas pela administração anterior. O Fundo de Infra-estrutura, por exemplo, que tem recursos da ordem de R$ 120 milhões, acumula dívidas de R$124 milhões.
São os seguintes os membros nomeados para os comitês gestores:
1. Fundo Setorial Verde-Amarelo:
I - Wanderley de Souza, representante do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e Presidente do Comitê Gestor; II - Roberto Jaguaribe - representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; III - Sérgio Machado Rezende - representante da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; IV - Erney Felício Plessman de Camargo - representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; V - Luís Henrique Rosati Rocha, representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; VI - Luiz Carlos Barboza, representante do Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa - SEBRAE; VII - Wilson Suzigan, da UNICAMP, e Antônio Barros de Castro, da UFRJ, representantes da comunidade científica; e VIII - José de Freitas Mascarenhas, da CNI, e Mário Bernardini, da FIESP - representantes do setor produtivo.
2. Fundo Setorial de Energia:
I - Francelino Lamy de Miranda Grando, representante do Ministério da Ciência e Tecnológia - MCT e Presidente do Comitê Gestor; II - Marcelo Khaled Poppe, representante do Ministério de Minas e Energia - MME; III - Rulemar Pessoa Silva, representante da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; IV - Odilon Antonio Marcuzzo do Canto, representante da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; V - José Roberto Leite, representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; VI - Marcus José Marques, do INEE, e Isaias Macedo, da UNICAMP, representantes da comunidade científica; VII - Luiz Carlos Silveira Guimarães, da ABRADEE, e José Augusto Marques, da ABDIB, representantes do setor produtivo.
3. Fundo Setorial de Saúde :
I - Jorge de Almeida Guimarães, representante do Ministério da Ciência e Tecnológia - MCT e Presidente do Comitê Gestor; II - Reinaldo Guimarães, representante do Ministério da Saúde - MS; III - Ricardo Oliva, representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; IV - José Luiz Ribeiro Reis, representante da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA; V - Antonio Cândido Daguer Moreira, representante da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; VI - Manoel Barral Netto, representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; VII - Naomar de Almeida Filho e Marco Antônio Zago, representantes da Comunidade Científica; VIII - Dante Alario Júnior e Paulo Henrique Fracarro, representantes do Setor Produtivo.
4. Fundo Setorial de Transporte:
I -Jorge de Almeida Guimarães, representante do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e Presidente do Comitê Gestor; II - Glênio Moraes de Oliveira, representante do Ministério dos Transportes - MT; III - Michel Chebel Labaki Júnior, representante da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; IV - José Roberto Drugowich de Felício, representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; V - Ronaldo Cabral Magalhães, representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; VI - Anísio Brasileiro de Freitas e José Eugênio Leal, representantes da Comunidade Científica; VII - Alfredo Peres da Silva e Lucimar Silva Lopes Coutinho, representantes do Setor Produtivo.
5. Fundo Setorial de Recursos Hídricos:
I - Ivon Fittipaldi, representante do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e Presidente do Comitê Gestor; II - Ronaldo Schuck, representante do Ministério de Minas e Energia - MME; III - João Bosco Senra, representante do Ministério das Minas e Energia - MMA; IV - Michel Chebel Labaki Jr., representante da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; V - Manoel Barral Neto, representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; VI - José Edil Benedito, representante da Agencia Nacional de Águas - ANA; VII - José Almir Cirilo, representante da comunidade científica; e VIII - Mauro Ribeiro Viegas ,representante do setor produtivo.