Brasil utiliza poucas normas técnicas

Redação do Site Inovação Tecnológica - 30/04/2002

O Brasil está atrasado em relação a outros países no que diz respeito à formulação de normas técnicas. Existem hoje no País 12.066 normas, enquanto na Alemanha esse número é de 80 mil. No setor de máquinas a equipamentos são adotadas no País 1.175 regras, das quais apenas 470 são brasileiras - ante cerca de 30 mil normas alemãs.

"O Brasil está praticamente alheio ao sistema intemacional de produção de normas. Parece que não há ainda aqui a dimensão da importância que as regras técnicas vão ter no comércio mundial", disse o presidente da International Organization for Standardization (ISO), Mario Cortopassi.. A ISO é a única organização não-govemamental que tem lugar garantido no Comitê de Barreiras Técnicas da Organização .Mundial do Comércio (OMC).

Entre os 140 países que compõem a ISO, os Estados Unidos são os líderes em participação, presentes em 596 secretarias, seguidos pela Alemanha, com 490 participações. Em 25 °- lugar nesse ranking está o Brasil, que integra apenas oito dessas secretarias.

Segundo Cortopassi, as atividades brasileiras nessa área se limitam aos comitês técnicos de qualidade - que confere os certificados ISO 9.000 - e de questões ambientais, da série ISO 14.000.

Mas não é só o Brasil que enfrenta dificuldades na área de normas técnicas. A discussão do tema em fóruns como a OMC a nas negociações para a formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) - ambas com comitês dedicados ao tema de normas a barreiras técnicas, mostram que os Estados Unidos, apesar de ocupar lugar de destaque na participação intemacional, tendem a adotar regras criadas internamente, a não aquelas geradas por consenso mundial. "As regras dos Estados Unidos são de excelente qualidade, mas não são produzidas no sistema internacional. Se aceitamos essas normas, ficamos dependentes de eventuais mudanças nas regras", avalia Cortopassi. Ele acrescenta que os negociadores brasileiros aproveitarão a vinda de uma missão dos Estados Unidos ao País no próximo mês para tentar convencer os norte-americanos que a adoção de normas mundiais podem resultar em ganhos de competitividade para todos os países.

A participação no sistema mundial de normas técnicas é preocupação também de países do Leste Europeu a do norte da África. A ISO está fazendo treinamentos para a formação de técnicos nessas regiões e facilitando a realização de cursos na Armênia a em países menores que integravam a ex-União Soviética. "Tudo isso é muito novo para esses países, que só se abriram a partir da queda do muro de Berlim. Muitos deles não tinham idéia de como funcionava esse sistema intemacional de normas. Tinham idéia apenas de regulamentos locais", afirmou o presidente da ISO.

Lucianna Carvalho
Gazeta Mercantil