Lançado o Programa Nacional de Biodiesel

Agência MCT - 09/12/2004

O programa, lançado pelo Presidente da República, autoriza o uso comercial do biodiesel em todo o território nacional e estabelece os percentuais de mistura do biodiesel ao diesel de petróleo, a forma de utilização e o regime tributário.

Haverá uma diferenciação tributária por região de plantio, por oleaginosa e por categoria de produção (agronegócio e agricultura familiar). Foi criado também o selo Combustível Social e dada isenção da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O presidente lembrou que o País deve aproveitar seu potencial para exportar biodiesel. "Temos que aproveitar o nosso potencial agrícola e a tecnologia que desenvolvemos, da mesma forma que fizemos com o Proálcool, para nos tornarmos uma potência na área de energia renovável", destacou.

Em sua primeira etapa, o Programa prevê a mistura de biodiesel na proporção de até 2% (B2) ao diesel de petróleo, para uso em veículos automotores, em todo o território nacional. O biodiesel também poderá ser empregado na geração de energia elétrica em comunidades isoladas.

A entrada do novo combustível no mercado vai permitir a redução da importação do diesel, que hoje é de cerca de 15%, a criação de empregos no meio rural, por meio da agricultura familiar, e o desenvolvimento da indústria nacional de pesquisa e equipamentos. Apenas com o B2, a expectativa é gerar 153 mil empregos.

A produção de biodiesel em escala comercial começa em fevereiro de 2005, com a entrada em operação da planta da Agropalma, em Belém (PA), Norte do País. Em julho, entra em operação a unidade da BrasilEcodiesel, para atendimento das cidades de São Luís (MA), Teresina (PI), Fortaleza e Crato (CE), Salvador e Jequié (BA), no Nordeste.

A produção para abastecimento no centro-sul está prevista para se iniciar em agosto de 2005, com a entrada em operação da planta da Ecomat. A BR Distribuidora, empresa da Petrobras, fará a mistura do biodiesel e a distribuição dessa produção inicial.

Obtido, no Brasil, a partir de óleos vegetais, extraídos principalmente da mamona, dendê, milho, caroço de algodão e soja, e também de gorduras de origem animal e até mesmo de óleos usados em frituras, uma das maiores vantagens do biodiesel é a ambiental.

O biodiesel puro (B100) diminui as emissões de monóxido de carbono (CO) em 48%; as de óxido de enxofre (SOx), causadores da chuva ácida, em 100%, e as de fumaça preta (material particulado que causa problemas respiratórios) em 47%.

Outra vantagem importante é a substituição de importações. O Brasil consome 37 bilhões de litros de diesel por ano, dos quais 6 bilhões de litros (cerca de 15%) são importados, ao custo anual de US$ 1,2 bilhão. Mesmo que alcance a auto-suficiência em petróleo, haverá necessidade de importar diesel comum, uma vez que boa parte do óleo extraído no País não tem qualidade para produção daquele combustível.