Internet deve ser supervisionada por órgão equivalente à OMC

Redação do Site Inovação Tecnológica - 06/03/2020

Uma das recomendações mais importantes é que o primeiro passo rumo à criação de um equivalente da OMC para fluxos de dados seria a criação de um Observatório Global de Comunicações (OGC).
[Imagem: CC0 Public Domain/Pixabay]

Supervisor global da internet

A internet precisa de um organismo internacional no estilo da OMC (Organização Mundial do Comércio) para protegê-la e expandi-la como um dos recursos compartilhados incomparáveis do mundo: Uma infraestrutura de comunicações aberta, gratuita, segura e confiável.

Esta é a conclusão de um relatório elaborado por uma equipe coordenada por especialistas da Universidade de Cambridge, no Reino Unido. O relatório foi apresentado durante um evento ao qual compareceram representantes de empresas como Google, Facebook, Huawei e Alibaba, além de autoridades da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, UIT e OCDE.

O relatório argumenta que, assim como os recursos das infraestruturas de comunicação estão sendo amplificados pela inteligência artificial e outras tecnologias, estamos nos tornando mais conscientes dos riscos de ataques, diretos ou fragmentados, e da ameaça de perda de confiabilidade nas aplicações.

Isso inclui todo o sistema global de comunicações - internet, celulares e internet das coisas -, que permite uma comunicação quase universal e suporta quase todos os aspectos da economia moderna.

"O mundo enfrenta uma série de questões complexas envolvendo dados e comunicações que vão além de acordos nacionais ou bilaterais. Eles potencialmente ameaçam o comércio livre e aberto, a comunicação fácil e confiável, os fluxos de dados e a conectividade," destacou o professor Peter Williamson, um dos autores do relatório.

Observatório Global de Comunicações

Uma das recomendações mais importantes do relatório é que o primeiro passo rumo à criação de um equivalente da OMC para fluxos de dados seria a criação de um Observatório Global de Comunicações (OGC).

O OGC poderia começar mapeando os riscos em potencial das novas tecnologias de dados e comunicação, como perda de privacidade ou oportunidades de adulteração de dados, e propondo soluções.

"Nós precisamos de uma instituição global comparável às de mudança climática, finanças, saúde, desenvolvimento ou refugiados. No momento, não há lugar óbvio para negociações multilaterais sobre questões como privacidade de dados ou segurança cibernética," disse o professor Peter Williamson, um dos autores do relatório. "Propomos usar o IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas) como modelo, uma vez que ele tem influenciado enormemente os processos intergovernamentais de negociação e ação em torno das mudanças climáticas".

Projetado para ser tão destacado e respeitável quanto o IPCC, o OGC se basearia nos processos existentes e usaria técnicas idealizadas pelo IPCC para a participação de especialistas em análises e avaliações.

O órgão deverá fornecer relatórios regulares sobre as principais tendências e questões emergentes e apresentar visualizações acessíveis do estado das redes de comunicações. Com o tempo, sugerem os autores, o órgão poderia ganhar um status formal e um dever de se reportar aos grupos G20 e G7. A partir daí, ele poderia atingir um status similar ao da OMC, com poderes de sanções.

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