Recursos para tecnologia da habitação

Redação do Site Inovação Tecnológica - 09/10/2003

Com o objetivo de financiar projetos cooperativos de desenvolvimento científico e tecnológico relacionados à habitação popular, a FINEP lançou chamada pública, no âmbito do Programa de Tecnologia de Habitação (Habitare), para liberar R$ 2,5 milhões em recursos não-reembolsáveis provenientes do Fundo Verde-Amarelo. Além desses valores, a Caixa Econômica Federal irá aportar R$ 1 milhão, também não-reembolsáveis, no Programa. Serão selecionados projetos de pesquisa que tenham por objeto tanto as iniciativas do setor de construção civil como as formas de mutirão e autogestão.

A chamada contempla duas linhas temáticas: "Tecnologias Construtivas Inovadoras e Gestão da Cadeia Produtiva", que busca desenvolver produtos e processos para a integração da cadeia produtiva do setor de construção civil, visando à produção e recuperação de moradias populares, e "Procedimentos Inovadores em Gestão do Ambiente Construído", cujo objetivo é avaliar e disseminar experiências inovadoras de gestão e proposição de soluções para as moradias em assentamentos precários, como favelas e cortiços, e áreas urbanas centrais subutilizadas ou ociosas. Para implementar essas pesquisas, o Programa estimula a cooperação entre universidades, institutos de pesquisas, empresas e organizações do terceiro setor.

O Formulário de Apresentação de Propostas - FAP já está disponível no site da FINEP. A data final para apresentação de projetos é 12 de novembro.

"Esta nova fase do Habitare tem relação com um entendimento da política de Ciência, Tecnologia e Inovação como política meio, que busca no Ministério fim -- no caso, o das Cidades -- os diagnósticos setoriais e a definição de prioridades de cada área. Vivemos um momento importante de construção de uma política urbana nacional, democrática e integrada, compreendendo a discussão sobre áreas importantes, como a de habitação, saneamento ambiental, transporte e mobilidade urbana. Por isso, integramos ao Grupo Coordenador do Habitare representantes da Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, visando somar esforços para a busca de soluções para o grave problema da moradia em nosso país", diz Carlos Sartor, chefe de departamento da Área de Serviços Sociais e de Infra-Estrutura da FINEP.

Do total de R$ 2,5 milhões a serem liberados pela FINEP, 30% deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Já os recursos que serão aportados pela Caixa Econômica Federal, R$ 1 milhão, serão gastos em implementação dos projetos, divulgação de resultados e realização de seminários de avaliação.

O objetivo geral do Programa de Tecnologia de Habitação - Habitare, em que esta chamada pública se insere, é apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico no campo da tecnologia do Ambiente Construído e divulgar esse conhecimento, buscando a solução do déficit habitacional do país e a modernização do setor da construção civil. Criado em 1994, o Programa já financiou mais de 70 projetos.