Pesquisadores discutem regulamentação da nanotecnologia na agricultura

Joana Silva - 24/06/2010

No segundo dia da Conferência Internacional sobre aplicação da Nanotecnologia na Alimentação e Agricultura, em São Pedro (SP), os temas discutidos giraram em torno da segurança alimentar e da regulamentação de pesquisas envolvendo a nanotecnologia na agricultura.

Regulamentação da agronanotecnologia

O pesquisador do Instituto para a Política Agrícola e Comercial dos Estados Unidos, Steven Robert Suppan, destacou três abordagens, a fim de regular o uso da agronanotecnologia.

A primeira delas, segundo ele, depende da orientação voluntária do governo e à apresentação voluntária de dados de produtos da nanotecnologia para regulamentações pertinentes das agências, para determinar se algum desses produtos representa possibilidade de risco suficiente para justificar uma avaliação de segurança para o mercado.

De acordo com Suppan, as empresas não apresentam dados, argumentando que as informações são confidenciais para os negócios, cuja divulgação, mesmo para as entidades reguladoras autorizadas, poderia comprometer os investimentos na tecnologia.

A outra abordagem, que o pesquisador chamou de emergente, se refere à submissão obrigatória dos produtos desenvolvidos pela indústria aos órgãos reguladores autorizados.

A terceira abordagem para a regulamentação da nanotecnologia proposta é mais radical, uma vez que visaria à suspensão e aprovações de comercialização de produtos à base de nanotecnologia até terem os dados suficientemente revisados para realizar a avaliações de riscos necessários a um marco regulatório apropriado.

Segundo Suppan, esta abordagem foi defendida em 2004 em estudo da Royal Society e da Royal Academy of Engineering, do Reino Unido, e apoiado por um consórcio de ONGs, que desenvolveu os princípios gerais para a regulamentação de produtos que levam nanotecnologia.

O consórcio foi formalmente pedido pelo FDA, órgão governamental dos Estados Unidos que faz o controle dos alimentos, tanto humano como animal, e a Agência de Proteção Ambiental para a regulamentação específica obrigatória de nanomateriais artificiais.

Efeitos da nanotecnologia sobre a saúde

A primeira mesa-redonda realizada pela FAO no evento reuniu diversos especialistas de universidades, institutos de pesquisas e agências governamentais para discutir os desafios da nanotecnologia no campo tecnológico, social, em países em desenvolvimento e as ferramentas para a regulamentação dos produtos.

Qasim Chaudhry, principal cientista pesquisador da Agência de Pesquisa Ambiental e de Alimentação, do Reino Unido, disse que os desafios tecnológicos passam pela detecção dos efeitos da nanotecnologia na saúde e os impactos ambientais, enquanto na sociedade é preciso conhecer a percepção pública que se tem sobre o assunto, incluindo a aceitação dos produtos desenvolvidos à base de nanotecnologia pela sociedade. Outra questão específica é o conhecimento técnico, a capacidade, custos e barreiras comerciais dos países em desenvolvimento.

Para a regulamentação, o pesquisador afirma que é preciso primeiro fazer a avaliação de risco, apontando alguns caminhos possíveis a seguir, como vias de regulação de risco, colaboração e parcerias, nacional e internacional.